Governadora do Pará demite professor após processo disciplinar
A governadora do Estado do Pará, Hana Ghassan Tuma, assinou um decreto que demite o professor Edilon Santos Coelho da Secretaria de Estado de Educação. A decisão foi tomada após a conclusão de um processo administrativo disciplinar.
O Decreto assinado em 6 de outubro de 2026, pela governadora do Pará, Hana Ghassan Tuma, determina a demissão do servidor Edilon Santos Coelho, que ocupava o cargo de Professor na Secretaria de Estado de Educação (SEDUC). A medida foi fundamentada no artigo 190 da Lei Estadual nº 5.810, de 24 de janeiro de 1994.
A decisão segue a conclusão do Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 224, datada de 15 de abril de 2024. O processo foi publicado no Diário Oficial do Estado nº 35.784, em 16 de abril de 2024, e envolveu a análise de informações contidas no Processo nº 2023/1127544 e nos Fundamentos de Julgamento nº 129/2026 da Procuradoria-Geral do Estado (PGE).
Com a publicação do decreto, a demissão do professor entra em vigor imediatamente. A governadora utilizou suas atribuições constitucionais para efetivar a decisão, que visa manter a integridade e a disciplina no serviço público estadual.
A demissão de servidores públicos, especialmente em cargos de educação, é um assunto que gera repercussão na sociedade, refletindo a postura do governo em relação à conduta de seus funcionários. A SEDUC, por sua vez, deverá seguir com suas atividades e garantir a continuidade do ensino no estado.