Casa Civil do Pará firma contrato para fornecimento de água mineral
O contrato, no valor de R$7.884,00, visa atender às demandas da Casa Civil do Estado do Pará. A contratação foi realizada por dispensa de licitação.
A Casa Civil da Governadoria do Estado do Pará firmou o contrato nº 017/2026 com a empresa Brito Cunha Comércio LTDA para o fornecimento contínuo de água mineral natural sem gás. O valor total do contrato é de R$7.884,00 e a vigência se estende de 1º de outubro de 2026 até 1º de outubro de 2027.
A contratação foi realizada por meio de dispensa de licitação, conforme a Dispensa Eletrônica nº 08/2026, e está fundamentada no Art. 75, Inciso II, da Lei Federal nº 14.133/2021. O processo também segue as diretrizes do Decreto Estadual nº 2.787, de 29 de novembro de 2022.
O contrato tem como objetivo atender às demandas da Casa Civil, especialmente no Centro Regional de Governo localizado em Marabá, no sudeste do estado. A decisão de optar pela dispensa de licitação foi baseada na necessidade de fornecimento imediato e contínuo do produto.
A coordenadora de Relações Governamentais, Karina Lima, é a ordenadora responsável pelo contrato, que será financiado através do orçamento da Casa Civil, com a natureza de despesa classificada como 339030. O projeto de atividade relacionado inclui ações em Marabá, Itaituba e Brasília.