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Associações Comunitárias Reconhecidas como de Utilidade Pública no RN

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 10/10/2026

Três associações são oficialmente reconhecidas como de Utilidade Pública Estadual pela Governadora do Rio Grande do Norte. As leis foram sancionadas no dia 9 de outubro de 2026.

A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou no dia 9 de outubro de 2026, a Lei nº 12.913, que reconhece a Associação Comunitária do Sítio Poré como de Utilidade Pública Estadual. A associação, com sede no município de Assú, agora poderá usufruir de benefícios e incentivos que visam fortalecer suas atividades sociais e comunitárias.

Outra importante sanção foi a da Lei nº 12.914, que confere o mesmo status à Associação dos Produtores do Aglomerado Rural da Estrada do Fio, localizada em Bento Fernandes. Este reconhecimento é um passo significativo para a valorização do trabalho dos produtores locais e para o desenvolvimento da agricultura familiar na região.

Além disso, a Lei nº 12.915 reconhece o 56º Grupo de Escoteiros Cruzeiro do Sul, com sede em Mossoró, como de Utilidade Pública Estadual. Este reconhecimento é fundamental para a promoção de atividades educativas e de cidadania entre os jovens escoteiros, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e engajados.

Essas iniciativas refletem o compromisso do governo estadual em apoiar e valorizar as organizações que atuam em prol do bem-estar social e do desenvolvimento comunitário, proporcionando um ambiente mais favorável para a atuação dessas entidades.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rio Grande do Norte). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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