Alta relevância Associações Comunitárias Reconhecidas como de Utilidade Pública no RN
Três associações são oficialmente reconhecidas como de Utilidade Pública Estadual pela Governadora do Rio Grande do Norte. As leis foram sancionadas no dia 9 de outubro de 2026.
A Governadora do Estado do Rio Grande do Norte, Fátima Bezerra, sancionou no dia 9 de outubro de 2026, a Lei nº 12.913, que reconhece a Associação Comunitária do Sítio Poré como de Utilidade Pública Estadual. A associação, com sede no município de Assú, agora poderá usufruir de benefícios e incentivos que visam fortalecer suas atividades sociais e comunitárias.
Outra importante sanção foi a da Lei nº 12.914, que confere o mesmo status à Associação dos Produtores do Aglomerado Rural da Estrada do Fio, localizada em Bento Fernandes. Este reconhecimento é um passo significativo para a valorização do trabalho dos produtores locais e para o desenvolvimento da agricultura familiar na região.
Além disso, a Lei nº 12.915 reconhece o 56º Grupo de Escoteiros Cruzeiro do Sul, com sede em Mossoró, como de Utilidade Pública Estadual. Este reconhecimento é fundamental para a promoção de atividades educativas e de cidadania entre os jovens escoteiros, contribuindo para a formação de cidadãos mais conscientes e engajados.
Essas iniciativas refletem o compromisso do governo estadual em apoiar e valorizar as organizações que atuam em prol do bem-estar social e do desenvolvimento comunitário, proporcionando um ambiente mais favorável para a atuação dessas entidades.