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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Alteração na Comissão de Ética do IPAJM e Advertência a Empresa

O IPAJM anunciou mudanças na Comissão de Ética e aplicou advertência à empresa Agenda Assessoria por descumprimento contratual. A decisão foi publicada no Diári

Diário Oficial do Espírito Santo · 13/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Nomeação de Supervisor I na SEGER

Guilherme Barbosa Santos é nomeado para o cargo de Supervisor I na Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos. A decisão foi publicada no Diário Oficial

Diário Oficial do Espírito Santo · 13/10/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Suspensão de Matérias Jornalísticas Durante Período Eleitoral

O Diário Oficial do Espírito Santo suspenderá a publicação de matérias jornalísticas na capa durante o período eleitoral, conforme a legislação. No entanto, ato

Diário Oficial do Espírito Santo · 13/10/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Remarcação de Licitação para Serviços de Home Care no Ceará

A Secretaria da Casa Civil anuncia a remarcação do Pregão Eletrônico Nº 20250002, destinado à prestação de serviços de tratamento domiciliar. As propostas devem

Diário Oficial do Ceará · 12/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Licitação para Manutenção de Ar Condicionado na Segurança Pública do Ceará

A Secretaria da Casa Civil anuncia o Pregão Eletrônico Nº 20250002 para serviços de manutenção de ar condicionado na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgão

Diário Oficial do Ceará · 12/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Remarcação de Pregão Eletrônico para Manutenção de Mobiliário da Saúde

A Secretaria da Casa Civil anuncia a remarcação do Pregão Eletrônico Nº 20241562, que visa a prestação de serviços de manutenção de mobiliário para a Secretaria

Diário Oficial do Ceará · 12/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Licitação para Consultoria em Loteria no Ceará

A Secretaria da Casa Civil do Ceará anuncia a concorrência eletrônica nº 20250003 para serviços de consultoria na área lotérica. As propostas devem ser enviadas

Diário Oficial do Ceará · 12/01/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Correção em Aviso de Licitação do Pregão Eletrônico Nº 20250067

O Diário Oficial do Ceará publica correção no aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 20250067. A alteração envolve a numeração do processo de comp

Diário Oficial do Ceará · 12/01/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ
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Decreto Estadual Fortalece Ações Contra Incêndios Florestais

Novo decreto visa intensificar o monitoramento e a resposta a incêndios florestais no Amazonas. Medidas incluem coordenação interinstitucional e ações de recupe

Diário Oficial do Amazonas · 10/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ
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Estado do Amazonas Declara Situação de Emergência por Incêndios Florestais

O Governo do Amazonas declarou situação de emergência em áreas afetadas por incêndios florestais, agravados pelo fenômeno El Niño. A medida visa proteger a popu

Diário Oficial do Amazonas · 10/10/2026
Diários Oficiais - Amazonas - GEOPJ

Novas Nomeações no Governo do Amazonas

O Diário Oficial do Amazonas publica uma série de nomeações para diversas secretarias e fundações do estado. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a e

Diário Oficial do Amazonas · 10/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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CISNORDESTE/SC Implementa Novas Medidas para Garantir Transparência Fiscal

O Consórcio Interfederativo de Saúde do Nordeste de Santa Catarina estabelece novas diretrizes para a retificação de demonstrativos fiscais, visando assegurar a

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 10/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Cis Amauc firma contrato de serviços de saúde

O Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense firmou um contrato de R$ 138.690,00 para prestação de serviços de fonoaudiologia e tera

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 10/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Cis Amauc firma contrato de R$ 124 mil para serviços de saúde

O Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense firmou um contrato de R$ 124.250,00 com a ADAIANE DE LIMA CONSULTORIA EDUCACIONAL E PSI

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 10/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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CIS AMAUC Assina Termos Aditivos para Serviços de Saúde

O Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense firmou termos aditivos com os municípios de Lindóia do Sul e Xavantina para a prestação

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 10/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Designação de Fiscais para Contrato de Prestação de Serviços

A Secretaria de Estado da Administração designa servidores para fiscalizar a execução de contrato com a empresa Coenes Materiais Ltda. A portaria entra em vigor

Diário Oficial do Paraíba · 10/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Cessão de Servidora para o Tribunal Regional Eleitoral

A Secretaria de Estado da Administração autoriza a cessão da servidora Katia Maria Pereira Maciel ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba por um ano. A medida

Diário Oficial do Paraíba · 10/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Autorização de Permanência de Servidora no TRE-PB

A Portaria nº 784/2026/SEAD autoriza a permanência da servidora Renata Evelyn de Melo Barros no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba por um ano. A decisão foi

Diário Oficial do Paraíba · 10/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ

Exoneração de Professor na Educação Básica

O servidor Anisio Luiz da Silva Brito foi exonerado do cargo de Professor de Educação Básica IV a pedido. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado da

Diário Oficial do Paraíba · 10/10/2026
Diários Oficiais - Paraíba - GEOPJ
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Decreto altera prazo de pagamento de imposto na Paraíba

O novo decreto convalida procedimentos e estabelece um novo prazo para o pagamento do imposto relacionado a combustíveis. A medida visa facilitar a regularizaçã

Diário Oficial do Paraíba · 10/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Substituição em Comissão de Processo Administrativo Disciplinar na PMMG

O Tenente-Coronel PM anunciou a substituição de um membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar devido a licença médica. A medida visa garantir a c

Diário Oficial do Minas Gerais · 10/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Decreto sobre Acumulação de Cargos na PMMG

O Decreto nº 45.841 regulamenta a acumulação de cargos públicos na Polícia Militar de Minas Gerais. Recentemente, foram analisados casos de militares acumulando

Diário Oficial do Minas Gerais · 10/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ

Recondução de Comissão de Processos Administrativos Disciplinares

A Portaria/COGE nº 47/2026 reconduz a Comissão responsável pelos Processos Administrativos Disciplinares. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 dias a pa

Diário Oficial do Minas Gerais · 10/10/2026
Diários Oficiais - Minas Gerais - GEOPJ
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Minas Gerais Declara Luto Oficial por Falecimento de Policiais

O governo de Minas Gerais declarou luto oficial de três dias em homenagem aos policiais mortos em um acidente aéreo. O decreto foi assinado pelo governador Mate

Diário Oficial do Minas Gerais · 10/10/2026
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