Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O IPAJM anunciou mudanças na Comissão de Ética e aplicou advertência à empresa Agenda Assessoria por descumprimento contratual. A decisão foi publicada no Diári
Guilherme Barbosa Santos é nomeado para o cargo de Supervisor I na Secretaria de Estado de Gestão e Recursos Humanos. A decisão foi publicada no Diário Oficial
O Diário Oficial do Espírito Santo suspenderá a publicação de matérias jornalísticas na capa durante o período eleitoral, conforme a legislação. No entanto, ato
A Secretaria da Casa Civil anuncia a remarcação do Pregão Eletrônico Nº 20250002, destinado à prestação de serviços de tratamento domiciliar. As propostas devem
A Secretaria da Casa Civil anuncia o Pregão Eletrônico Nº 20250002 para serviços de manutenção de ar condicionado na Controladoria Geral de Disciplina dos Órgão
A Secretaria da Casa Civil anuncia a remarcação do Pregão Eletrônico Nº 20241562, que visa a prestação de serviços de manutenção de mobiliário para a Secretaria
A Secretaria da Casa Civil do Ceará anuncia a concorrência eletrônica nº 20250003 para serviços de consultoria na área lotérica. As propostas devem ser enviadas
O Diário Oficial do Ceará publica correção no aviso de licitação referente ao Pregão Eletrônico Nº 20250067. A alteração envolve a numeração do processo de comp
Novo decreto visa intensificar o monitoramento e a resposta a incêndios florestais no Amazonas. Medidas incluem coordenação interinstitucional e ações de recupe
O Governo do Amazonas declarou situação de emergência em áreas afetadas por incêndios florestais, agravados pelo fenômeno El Niño. A medida visa proteger a popu
O Diário Oficial do Amazonas publica uma série de nomeações para diversas secretarias e fundações do estado. As mudanças visam fortalecer a gestão pública e a e
O Consórcio Interfederativo de Saúde do Nordeste de Santa Catarina estabelece novas diretrizes para a retificação de demonstrativos fiscais, visando assegurar a
O Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense firmou um contrato de R$ 138.690,00 para prestação de serviços de fonoaudiologia e tera
O Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense firmou um contrato de R$ 124.250,00 com a ADAIANE DE LIMA CONSULTORIA EDUCACIONAL E PSI
O Consórcio Público Interfederativo de Saúde do Alto Uruguai Catarinense firmou termos aditivos com os municípios de Lindóia do Sul e Xavantina para a prestação
A Secretaria de Estado da Administração designa servidores para fiscalizar a execução de contrato com a empresa Coenes Materiais Ltda. A portaria entra em vigor
A Secretaria de Estado da Administração autoriza a cessão da servidora Katia Maria Pereira Maciel ao Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba por um ano. A medida
A Portaria nº 784/2026/SEAD autoriza a permanência da servidora Renata Evelyn de Melo Barros no Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba por um ano. A decisão foi
O servidor Anisio Luiz da Silva Brito foi exonerado do cargo de Professor de Educação Básica IV a pedido. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado da
O novo decreto convalida procedimentos e estabelece um novo prazo para o pagamento do imposto relacionado a combustíveis. A medida visa facilitar a regularizaçã
O Tenente-Coronel PM anunciou a substituição de um membro da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar devido a licença médica. A medida visa garantir a c
O Decreto nº 45.841 regulamenta a acumulação de cargos públicos na Polícia Militar de Minas Gerais. Recentemente, foram analisados casos de militares acumulando
A Portaria/COGE nº 47/2026 reconduz a Comissão responsável pelos Processos Administrativos Disciplinares. O prazo para conclusão dos trabalhos é de 60 dias a pa
O governo de Minas Gerais declarou luto oficial de três dias em homenagem aos policiais mortos em um acidente aéreo. O decreto foi assinado pelo governador Mate