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Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente é qualificado como organização social

Diário Oficial da União · 13/10/2026

O Decreto nº 13.137 qualifica o Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil como organização social, permitindo a execução de atividades na Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes. O Ministério da Saúde supervisionará o contrato de gestão relacionado.

O Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva, assinou o Decreto nº 13.137, publicado em 9 de outubro de 2026, que qualifica o Instituto Tecnológico de Medicina Inteligente do Brasil (ITMI) como uma organização social. Esta qualificação é um passo importante para a execução de atividades voltadas para a gestão de unidades de terapia intensiva inteligentes e para o Instituto Tecnológico de Emergência.

O ITMI foi consagrado vencedor do Chamamento Público MS nº 14/2026 e agora poderá atuar no âmbito da Rede Nacional de Hospitais e Serviços Inteligentes e Medicina de Alta Precisão. O decreto estabelece que a execução das atividades ocorrerá por meio de um contrato de gestão a ser firmado com o Ministério da Saúde, que também será o órgão responsável pela supervisão desse contrato.

A qualificação do ITMI como organização social é vista como uma estratégia para aprimorar a gestão e a eficiência dos serviços de saúde, especialmente em um momento em que a tecnologia e a inovação são essenciais para a melhoria do atendimento médico. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, marcando um avanço significativo na integração de tecnologia na saúde pública brasileira.

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Publicação de origem (Diário Oficial da União). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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