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Publicação do Diário Oficial da União - 13 de Outubro de 2026

Diário Oficial da União · 13/10/2026

Edição do Diário Oficial traz atos do Poder Judiciário e do Poder Executivo. Diversos ministérios têm publicações relevantes.

O Diário Oficial da União, em sua edição de 13 de outubro de 2026, apresenta uma série de atos do Poder Judiciário e do Poder Executivo. Entre os ministérios destacados estão o da Agricultura e Pecuária, das Cidades, e da Saúde, que trazem informações importantes para a população. Além disso, a publicação inclui atos de outros ministérios, como o da Educação e da Justiça, refletindo as ações do governo em diversas áreas. A edição é composta por 185 páginas, evidenciando a quantidade de informações oficiais divulgadas.

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Publicação de origem (Diário Oficial da União). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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