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Alterações na Gestão de Contratos da Polícia Civil da Bahia

Diário Oficial do Bahia · 14/10/2026

A Polícia Civil da Bahia altera as designações dos responsáveis pela gestão e fiscalização de contratos de serviços essenciais. As mudanças visam garantir a continuidade e a eficiência na execução dos serviços.

A Portaria nº 278, publicada no Diário Oficial do Estado da Bahia, traz alterações nas designações dos responsáveis pela gestão e fiscalização dos contratos nº 38/2023 e nº 55B/2024, celebrados pela Polícia Civil do Estado da Bahia. Os contratos envolvem serviços de manutenção de ar condicionado e conservação de unidades da Polícia Civil, respectivamente.

O Delegado-Geral da Polícia Civil, André Augusto de Mendonça Viana, é quem assina a portaria, que determina que o servidor Alex Nunes Rocha será o responsável pela execução e fiscalização dos contratos. A mudança é uma resposta à necessidade de assegurar a continuidade dos serviços prestados, especialmente em áreas críticas como a segurança pública.

Além disso, a portaria estabelece que, em caso de afastamentos ou impedimentos do servidor designado, um substituto formalmente designado assumirá as atribuições, garantindo assim a continuidade da gestão e fiscalização dos contratos. Essa medida é importante para evitar interrupções nos serviços essenciais prestados pela Polícia Civil.

A nova designação entra em vigor retroativamente à data da nomeação, revogando disposições anteriores que possam ser contrárias. A medida reflete a busca por maior eficiência na administração pública e na prestação de serviços à população.

#Polícia Civil #Contratos #Gestão Pública
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Publicação de origem (Diário Oficial do Bahia). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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