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Designações e Exonerações na ETICE e Procuradoria Geral do Estado

Diário Oficial do Ceará · 14/01/2026

A Empresa de Tecnologia da Informação do Ceará designa novos gestores e a Procuradoria Geral exonera servidores em cargos de direção. As mudanças entram em vigor a partir de janeiro de 2026.

A Portaria nº 002/2026, publicada pela Empresa de Tecnologia da Informação do Estado do Ceará (ETICE), designa Vicente Magno Vidal e Francisco Agnaldo Nogueira Lima como gestores da Unidade Contratante. As novas designações visam atender às exigências do Decreto Estadual nº 35.322, que regulamenta o sistema de compras na administração pública estadual.

Além disso, a Procuradoria Geral do Estado anunciou a exoneração de vários servidores, incluindo Mariana Lucena Besserra e Martha Lyra Guerra Accioly, de cargos de direção e assessoramento. Essas exonerações foram realizadas a pedido e de ofício, conforme as atribuições do Procurador Geral.

As mudanças na estrutura organizacional da Procuradoria Geral e da ETICE refletem um esforço contínuo para adequar a administração pública às necessidades atuais e garantir a eficiência nos serviços prestados à população. As designações e exonerações são parte de um processo de reestruturação que busca otimizar a gestão pública no Ceará.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Ceará). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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