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Prorrogação de Contrato de Médicos Peritos em Mato Grosso

Diário Oficial do Mato Grosso · 14/10/2026

O Estado de Mato Grosso prorroga por 12 meses o contrato de credenciamento de médicos peritos, com valor total de R$ 168 mil. A medida visa garantir a continuidade das avaliações médicas para licenças e readaptações de servidores.

O Estado de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão, anunciou a prorrogação excepcional do contrato de credenciamento de médicos peritos, que agora terá vigência estendida por mais 12 meses, até 12 de outubro de 2027. O contrato, que já estava em vigor, é essencial para a realização de avaliações médicas periciais, fundamentais para a instrução de processos de licença para tratamento de saúde e outras licenças relacionadas à saúde dos servidores públicos.

O valor total orçado para essa prorrogação é de R$ 168.000,00, que será custeado pela dotação orçamentária específica. Essa medida é uma resposta à necessidade contínua de avaliações médicas, garantindo que os servidores possam ter acesso a licenças e readaptações de função de forma adequada e legal.

A decisão de prorrogar o contrato foi ratificada, mantendo todas as cláusulas e condições anteriores que não foram alteradas. A medida é vista como uma forma de assegurar a continuidade dos serviços prestados e a proteção dos direitos dos servidores públicos em Mato Grosso.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Mato Grosso). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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