Alta relevância Governo de Rondônia Abre Crédito Adicional de R$39 Milhões
O Decreto N° 32.127 autoriza a abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 39.134.972,20 para diversas secretarias do estado. Os recursos serão utilizados para atender despesas correntes e de capital.
O Governador do Estado de Rondônia, Marcos José Rocha dos Santos, assinou o Decreto N° 32.127, que abre um crédito adicional suplementar de até R$ 39.134.972,20. Este valor será destinado a reforçar as dotações orçamentárias de várias unidades, incluindo a Secretaria de Estado da Segurança, Defesa e Cidadania, a Secretaria de Estado da Educação, e o Fundo Estadual de Saúde.
Os recursos para essa suplementação serão obtidos através da anulação parcial de outras dotações orçamentárias, conforme detalhado nos anexos do decreto. As áreas beneficiadas incluem segurança pública, educação e saúde, refletindo a prioridade do governo em atender necessidades essenciais da população.
Entre as principais destinações dos recursos, destacam-se a modernização da infraestrutura educacional e a garantia de atendimento em saúde por meio de convênios e contratos com a rede privada. O decreto entra em vigor na data de sua publicação, evidenciando a agilidade do governo em responder às demandas sociais.
A medida foi publicada no Diário Oficial do Estado e representa um esforço do governo em otimizar o uso dos recursos públicos, buscando atender de forma mais eficaz as necessidades da população em áreas críticas como segurança, educação e saúde.