Rescisão de Convênio do Programa de Pós-Graduação em SC
O Governo do Estado de SC anunciou a rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL – PAG – PÓS GRADUAÇÃO'. A medida afeta a bolsista Carina M Fragoso.
O Diário Oficial do Estado de Santa Catarina publicou o extrato de rescisão do Termo de Compromisso do Programa 'ADIMPLÊNCIA GERAL – PAG – PÓS GRADUAÇÃO', gerido pela Procuradoria Geral do Estado. O convênio, celebrado com a instituição LEGALE, foi formalizado por meio do decreto estadual nº 1.756, datado de 26 de setembro de 2013.
A rescisão, que ocorreu em 5 de outubro de 2026, impacta diretamente a bolsista Carina M Fragoso, que estava vinculada ao programa. O Termo de Compromisso é uma ferramenta importante para a formação e capacitação de profissionais na área de pós-graduação, e sua rescisão pode gerar preocupações sobre a continuidade do suporte a estudantes envolvidos.
A Procuradoria Geral do Estado não forneceu detalhes adicionais sobre os motivos que levaram à rescisão do convênio. A expectativa é que novas diretrizes sejam apresentadas para garantir a continuidade do programa e o suporte aos bolsistas afetados.
A situação levanta questões sobre a gestão de convênios e a importância de manter a transparência nas decisões que impactam a educação e a formação profissional no estado.