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Instituído Programa Estadual de Corredores Ecológicos no RJ

Diário Oficial do Rio de Janeiro · 16/10/2026

O Governo do Estado do Rio de Janeiro instituiu o Programa Estadual de Corredores Ecológicos (PECE) para promover a conectividade ecológica e a conservação da biodiversidade. A iniciativa visa integrar políticas públicas ambientais e de desenvolvimento sustentável.

O Decreto nº 50.533, assinado em 15 de outubro de 2026, estabelece o Programa Estadual de Corredores Ecológicos (PECE) no Rio de Janeiro. O objetivo principal do programa é promover a conectividade entre ecossistemas, habitats e áreas protegidas, abrangendo ambientes terrestres, marinhos e costeiros. A iniciativa busca não apenas a conservação da biodiversidade, mas também a manutenção e ampliação dos serviços ecossistêmicos e o fortalecimento da resiliência climática.

O PECE será um instrumento estratégico para o planejamento e ordenamento territorial, integrando políticas públicas ambientais e de desenvolvimento sustentável. O decreto ressalta a importância dos corredores ecológicos como ferramentas para reduzir a fragmentação da paisagem e favorecer o fluxo gênico entre espécies, além de contribuir para a segurança hídrica e climática do estado.

A criação do programa está alinhada com diversas legislações federais e estaduais que visam a proteção do meio ambiente e a promoção do uso sustentável dos recursos naturais. O governo estadual se compromete a implementar ações que conciliem a conservação da biodiversidade com o desenvolvimento regional, visando o bem-estar da população fluminense.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rio de Janeiro). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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