Designação de Fiscais para Contrato da PGE
A Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte designa fiscais para o contrato nº 49/2026 com a empresa Ready Tecnologia da Informação LTDA. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Portaria-SEI nº 709, datada de 16 de outubro de 2026, foi publicada pelo Procurador-Geral do Estado do Rio Grande do Norte. O documento designa o servidor Patrick Fernandes da Silva como fiscal e Helenilson de Souza Lopes como fiscal substituto do contrato nº 49/2026. Este contrato foi firmado entre a Procuradoria-Geral do Estado (PGE) e a empresa Ready Tecnologia da Informação LTDA., que está devidamente registrada no CNPJ.
A designação dos fiscais é uma medida importante para garantir a supervisão e a execução adequada dos serviços contratados. A atuação dos fiscais é fundamental para assegurar que as obrigações contratuais sejam cumpridas de acordo com as normas estabelecidas.
A portaria entra em vigor imediatamente após sua publicação, o que significa que os servidores designados já podem iniciar suas atividades de fiscalização. A transparência e a responsabilidade na gestão pública são essenciais para o bom funcionamento da administração estadual.