Alteração na Composição do Grupo de Apoio da Controladoria Geral do Estado
A Controladoria Geral do Estado do Rio Grande do Norte altera a composição do Grupo de Apoio vinculado à Comissão de Supervisão e Acompanhamento Técnico. A servidora Alessandra Mara Fernandes de Souza substitui Maria Antônia Sales de Oliveira.
A Controladora-Geral do Estado em substituição publicou a Portaria-SEI Nº 199, de 13 de outubro de 2026, que altera a composição do Grupo de Apoio da Comissão de Supervisão e Acompanhamento Técnico das Unidades de Controle Interno (CSAT/UCIs). A mudança se dá pela substituição da servidora Maria Antônia Sales de Oliveira pela servidora Alessandra Mara Fernandes de Souza, matrícula nº 161.505-0.
Além da alteração na composição, a portaria também concede uma contraprestação pecuniária à nova servidora, conforme previsto na Lei Complementar Estadual nº 695, de 18 de janeiro de 2022. O valor da contraprestação é de R$ 960,00, a ser pago a partir da publicação da nova portaria.
As demais disposições da Portaria-SEI nº 17, de 30 de janeiro de 2025, permanecem inalteradas. A nova portaria entra em vigor na data de sua publicação, garantindo a continuidade das atividades do grupo de apoio.
Essas mudanças visam a reestruturação do Sistema Integrado de Controle Interno do Poder Executivo do Estado, conforme as diretrizes estabelecidas pela legislação vigente.