Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Secretaria da Casa Civil do Ceará anuncia o Pregão Eletrônico Nº 20260005 para a contratação de serviços editoriais. O objetivo é a publicação da coleção 'neg
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará renovou a Bolsa de Estágio de Pós-Graduação para a estudante Maria Nivanda Araújo Gadelha Lima. O auxílio inclui também
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará lança um programa de estágio destinado a estudantes de pós-graduação. A iniciativa visa regulamentar e ampliar as oportu
A Lei nº 19.949 altera a norma sobre a concessão de títulos de cidadania no Ceará, limitando a 46 títulos por sessão legislativa. A medida visa regulamentar e c
A Subsecretária de Corregedoria-Geral do Município reconduziu a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90
A Subsecretária de Corregedoria-Geral do Município prorroga por 90 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplina
A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis instaurou uma sindicância para investigar possíveis irregularidades na ULS Saco dos Limões. A comissão terá
A Controladoria-Geral do Município designa comissão para investigar conduta inadequada de servidor público. O processo administrativo disciplinar terá duração d
A nova edição do Diário Oficial traz atualizações importantes das secretarias municipais. O documento inclui informações sobre licitações, contratos e parcerias
O Decreto Estadual nº 23.644/2025 estabelece diretrizes para a execução e fiscalização de contratos públicos. O documento detalha procedimentos para pagamento,
O Decreto Estadual nº 21.872/2023 estabelece novas diretrizes para a estimativa e execução de contratos públicos. As mudanças visam aprimorar a transparência e
O Governo do Estado do Piauí publica nova portaria que estabelece procedimentos para contratações diretas via plataforma Contrata+Brasil. A norma visa garantir
O Governo do Piauí estabelece diretrizes para a utilização da plataforma de negócios públicos Contrata+Brasil. A medida visa padronizar e otimizar as contrataçõ
A Portaria SEFAZ-PI autoriza a redução de 50% na jornada de trabalho do servidor Raio Pereira Dantas de Oliveira por motivos de saúde familiar. A medida terá va
O governador do Paraná nomeou Simone Teresinha Chaves para um cargo comissionado na Casa Civil. A exoneração de Pedro de Lima Almeida também foi anunciada.
O governador do Paraná revogou a promoção do Agente de Polícia Judiciária Zohaire Mohamad Hussein. A decisão se baseia em uma promoção anterior já concedida ao
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, decreta um ajuste no orçamento do estado no valor de R$ 1 milhão. A medida visa a suplementação de despesas
O Decreto nº 15765 autoriza a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado, totalizando R$ 605.620.000,00. Os recursos serão utilizados para divers
O Diário Oficial do Paraná publica a nova composição das secretarias estaduais. As mudanças visam aprimorar a gestão pública e a eficiência dos serviços prestad
A Portaria nº 1229, publicada em 12 de novembro de 2026, cessa a designação de Raissa Cristina Pimenta de Vasconcelos no Departamento Estadual de Estradas de Ro
A Portaria nº 1171 autoriza a servidora Fabiana Fátima Moron a atuar na Emater. A renovação da disponibilização será automática, salvo manifestação contrária.
A Portaria nº 1170 autoriza a disponibilização do servidor Felipe Andrade para a Secretaria de Estado da Saúde. A medida visa atender a demanda da Administração
A servidora Letícia Nunes Nascimento Martins foi designada para atuar na Secretaria de Estado de Finanças até 22 de novembro de 2026. A renovação da lotação oco
O Diário Oficial de Rondônia traz um sumário abrangente das atividades e secretarias do Poder Executivo. Diversas pastas e superintendências são listadas, refle