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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Licitação para Publicação de Coleção Literária no Ceará

A Secretaria da Casa Civil do Ceará anuncia o Pregão Eletrônico Nº 20260005 para a contratação de serviços editoriais. O objetivo é a publicação da coleção 'neg

Diário Oficial do Ceará · 12/11/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Renovação de Bolsa de Estágio é Publicada no Diário Oficial

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará renovou a Bolsa de Estágio de Pós-Graduação para a estudante Maria Nivanda Araújo Gadelha Lima. O auxílio inclui também

Diário Oficial do Ceará · 12/11/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Novo Programa de Estágio para Estudantes de Pós-Graduação é Instituído

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará lança um programa de estágio destinado a estudantes de pós-graduação. A iniciativa visa regulamentar e ampliar as oportu

Diário Oficial do Ceará · 12/11/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
Alta relevância

Nova Lei Regula Concessão de Títulos de Cidadania Cearense

A Lei nº 19.949 altera a norma sobre a concessão de títulos de cidadania no Ceará, limitando a 46 títulos por sessão legislativa. A medida visa regulamentar e c

Diário Oficial do Ceará · 12/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Recondução da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar em Florianópolis

A Subsecretária de Corregedoria-Geral do Município reconduziu a Comissão de Processo Administrativo Disciplinar. O prazo para a conclusão dos trabalhos é de 90

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 12/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Prorrogação de Prazo para Conclusão de Processo Disciplinar em Florianópolis

A Subsecretária de Corregedoria-Geral do Município prorroga por 90 dias o prazo para a conclusão dos trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplina

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 12/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Sindicância é instaurada para apurar irregularidades em ULS Saco dos Limões

A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis instaurou uma sindicância para investigar possíveis irregularidades na ULS Saco dos Limões. A comissão terá

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 12/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Comissão Apura Irregularidades de Servidor em Florianópolis

A Controladoria-Geral do Município designa comissão para investigar conduta inadequada de servidor público. O processo administrativo disciplinar terá duração d

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 12/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação da Edição Nº 4301 do Diário Oficial de Florianópolis

A nova edição do Diário Oficial traz atualizações importantes das secretarias municipais. O documento inclui informações sobre licitações, contratos e parcerias

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 12/11/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Estadual Regula Contratações Públicas no Piauí

O Decreto Estadual nº 23.644/2025 estabelece diretrizes para a execução e fiscalização de contratos públicos. O documento detalha procedimentos para pagamento,

Diário Oficial do Piauí · 12/11/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ
Alta relevância

Novo Decreto Estadual Regula Processo de Contratação

O Decreto Estadual nº 21.872/2023 estabelece novas diretrizes para a estimativa e execução de contratos públicos. As mudanças visam aprimorar a transparência e

Diário Oficial do Piauí · 12/11/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Nova Portaria Regula Contratações no Piauí

O Governo do Estado do Piauí publica nova portaria que estabelece procedimentos para contratações diretas via plataforma Contrata+Brasil. A norma visa garantir

Diário Oficial do Piauí · 12/11/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ
Alta relevância

Nova Portaria Regula Uso do Contrata+Brasil no Piauí

O Governo do Piauí estabelece diretrizes para a utilização da plataforma de negócios públicos Contrata+Brasil. A medida visa padronizar e otimizar as contrataçõ

Diário Oficial do Piauí · 12/11/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Redução de Jornada de Trabalho para Servidor da Fazenda

A Portaria SEFAZ-PI autoriza a redução de 50% na jornada de trabalho do servidor Raio Pereira Dantas de Oliveira por motivos de saúde familiar. A medida terá va

Diário Oficial do Piauí · 12/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Nomeação de Simone Teresinha Chaves na Casa Civil

O governador do Paraná nomeou Simone Teresinha Chaves para um cargo comissionado na Casa Civil. A exoneração de Pedro de Lima Almeida também foi anunciada.

Diário Oficial do Paraná · 11/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Decreto Revoga Promoção de Servidor da Polícia Civil

O governador do Paraná revogou a promoção do Agente de Polícia Judiciária Zohaire Mohamad Hussein. A decisão se baseia em uma promoção anterior já concedida ao

Diário Oficial do Paraná · 11/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
Alta relevância

Decreto de Ajuste Orçamentário no Paraná

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, decreta um ajuste no orçamento do estado no valor de R$ 1 milhão. A medida visa a suplementação de despesas

Diário Oficial do Paraná · 11/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
Alta relevância

Governo do Paraná Abre Crédito Suplementar de R$ 605,6 Milhões

O Decreto nº 15765 autoriza a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado, totalizando R$ 605.620.000,00. Os recursos serão utilizados para divers

Diário Oficial do Paraná · 11/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Mudanças na Estrutura do Governo do Paraná

O Diário Oficial do Paraná publica a nova composição das secretarias estaduais. As mudanças visam aprimorar a gestão pública e a eficiência dos serviços prestad

Diário Oficial do Paraná · 11/11/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Exoneração de Servidora na Casa Civil de Rondônia

A Portaria nº 1229, publicada em 12 de novembro de 2026, cessa a designação de Raissa Cristina Pimenta de Vasconcelos no Departamento Estadual de Estradas de Ro

Diário Oficial do Rondônia · 12/11/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Disponibilização de Servidora da Casa Civil para a Emater

A Portaria nº 1171 autoriza a servidora Fabiana Fátima Moron a atuar na Emater. A renovação da disponibilização será automática, salvo manifestação contrária.

Diário Oficial do Rondônia · 12/11/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Servidor da Casa Civil é Disponibilizado para a Secretaria de Saúde

A Portaria nº 1170 autoriza a disponibilização do servidor Felipe Andrade para a Secretaria de Estado da Saúde. A medida visa atender a demanda da Administração

Diário Oficial do Rondônia · 12/11/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Disponibilização de Servidora para a SEFIN

A servidora Letícia Nunes Nascimento Martins foi designada para atuar na Secretaria de Estado de Finanças até 22 de novembro de 2026. A renovação da lotação oco

Diário Oficial do Rondônia · 12/11/2026
Diários Oficiais - Rondônia - GEOPJ

Sumário do Diário Oficial de Rondônia

O Diário Oficial de Rondônia traz um sumário abrangente das atividades e secretarias do Poder Executivo. Diversas pastas e superintendências são listadas, refle

Diário Oficial do Rondônia · 12/11/2026
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