Alta relevância Grupo de Trabalho para Enfrentamento ao Racismo é Instituído em SC
A Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina cria um Grupo de Trabalho para elaborar um plano de enfrentamento ao racismo nas escolas. A iniciativa envolve diversas entidades públicas e sociais.
A Portaria N° 4009, publicada em 12 de novembro de 2026, estabelece a criação de um Grupo de Trabalho (GT) com o objetivo de desenvolver um plano estadual de enfrentamento ao racismo nas escolas da rede pública estadual de ensino. A medida é uma resposta às legislações que promovem a inclusão e a diversidade no ambiente educacional, como a Lei nº 10.639 e a Lei nº 14.532/2023.
O GT será composto por representantes de diversas entidades, incluindo a Secretaria de Estado da Educação, o Tribunal de Justiça, o Ministério Público e conselhos estaduais voltados para a educação e populações afrodescendentes e indígenas. Essa composição busca garantir uma abordagem colaborativa e abrangente para o enfrentamento do racismo nas instituições de ensino.
A coordenação do Grupo de Trabalho ficará a cargo da Secretaria de Estado da Educação, que deverá convocar as entidades participantes para indicar seus representantes. Cada entidade terá um prazo de cinco dias para enviar as indicações, reforçando a urgência e a importância da mobilização em torno do tema.
A criação deste GT é um passo significativo para promover a igualdade racial e a inclusão nas escolas, refletindo o compromisso do governo estadual em combater a discriminação e promover um ambiente educacional mais justo e equitativo.