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Revogação de Portarias na Cultura de Pernambuco

Diário Oficial do Pernambuco · 21/10/2026

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco revogou quatro portarias relacionadas à Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares. A medida visa apurar a conduta de proponentes em relação à devolução de recursos recebidos.

A Secretaria de Cultura do Estado de Pernambuco, através da Portaria Secult-PE nº 057, de 20 de outubro de 2026, decidiu revogar as Portarias Secult-PE nº 009, 010, 011 e 0012, todas datadas de 18 de março de 2026. Essas portarias estavam relacionadas à Comissão Permanente de Processos Administrativos Disciplinares e de Tomadas de Contas Especiais, que tinha como objetivo investigar a conduta de proponentes em relação à devolução de recursos recebidos.

Os proponentes afetados pela decisão incluem Johnatan Diego de Souza Gomes, Adiel Arnaldo Luna dos Santos, Itala Rodrigues Silva e Marcos Roberto Bueno de Souza, todos inscritos no Edital Geral de Fomento nas categorias de Técnicos e Técnicas da Cultura e das Artes, além de Economia Criativa e Solidária.

A revogação das portarias foi formalizada em um contexto de necessidade de apuração mais rigorosa sobre a utilização dos recursos públicos destinados à cultura. A nova portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogando todas as disposições em contrário.

A medida reflete um esforço do governo estadual para garantir a transparência e a correta aplicação dos recursos públicos, especialmente em áreas sensíveis como a cultura e as artes, onde a gestão adequada dos fundos é crucial para o desenvolvimento social e cultural da população.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Pernambuco). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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