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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeações no Diário Oficial do Amapá

O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos estaduais. As mudanças incluem lideranças em autarquias e secretarias.

Diário Oficial do Amapá · 20/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Cessão de Servidora ao Tribunal Regional Eleitoral é Mantida

A Portaria da Casa Civil mantém a cessão da servidora Isabela Borges Carvalho Álvares ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. A medida tem efeitos retroativos

Diário Oficial do Goiás · 20/10/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ

Cessão de Servidora ao Tribunal Regional Eleitoral é Mantida

A Portaria nº 1329 da Casa Civil mantém a cessão da servidora Fabyanne Arantes Said ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. A medida é válida de 30 de novembro

Diário Oficial do Goiás · 20/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Prorrogação de Prazo em Licitação da Educação

O Estado de Mato Grosso prorroga por um ano a Ata de Registro de Preços nº 013/2025, que trata da aquisição e instalação de pisos modulares esportivos. A medida

Diário Oficial do Mato Grosso · 20/10/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Licitação para Insumos da Perícia Forense do Ceará

A Secretaria da Casa Civil anuncia o Pregão Eletrônico Nº 20260037 para aquisição de insumos para exames histopatológicos. O processo visa atender as necessidad

Diário Oficial do Ceará · 20/10/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Licitação para Gerenciamento de Combustíveis do METROFOR

A Secretaria da Casa Civil anuncia o Pregão Eletrônico Nº 20260009 para a prestação de serviços de gerenciamento de combustíveis da frota do METROFOR. As propos

Diário Oficial do Ceará · 20/10/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Licitação para Construção de Escola em Sobral

A Secretaria da Casa Civil do Ceará anuncia a concorrência eletrônica para a conclusão da construção de uma escola de ensino médio em Sobral. As propostas devem

Diário Oficial do Ceará · 20/10/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ
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Estado do Ceará firma convênio para qualificação profissional

O Governo do Ceará, por meio da Casa Civil, celebra convênio com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Qualificação Profissional para o projeto 'QUAL

Diário Oficial do Ceará · 20/10/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Novo contrato de abastecimento de água e esgoto é assinado em Fortaleza

A CAGECE firma contrato de R$ 9.600,00 para abastecimento de água e coleta de esgoto. O contrato terá vigência de 12 meses a partir de outubro de 2026.

Diário Oficial do Ceará · 20/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Promoção por Titulação na Prefeitura de Florianópolis

A servidora Gisele da Silveira foi promovida do nível 02 para o nível 03 por titulação. A decisão foi publicada na Portaria n° 02001/2026.

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 20/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Concessão de Licença Prêmio a Servidor Municipal

A Prefeitura de Florianópolis concede licença prêmio de 90 dias ao servidor Zebio Corrêa da Silva. A licença é referente ao 3º quinquênio do servidor, que atua

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 20/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Florianópolis Institui Trilha de Longo Curso

O prefeito de Florianópolis decreta a criação do Caminho da Ilha de Santa Catarina (CAISCA), uma trilha de longo curso com 95,2 km de extensão. A iniciativa vis

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 20/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Florianópolis Sanciona Novas Denominações de Ruas

Duas novas leis foram sancionadas em Florianópolis, alterando a denominação de vias públicas. As mudanças visam homenagear cidadãos e melhorar a identificação d

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 20/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação da Edição Nº. 4286 do Diário Oficial de Florianópolis

A nova edição do Diário Oficial traz atualizações sobre diversas secretarias municipais. Entre os destaques estão informações da Controladoria Geral do Municípi

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 20/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Nova Portaria da Defensoria Pública do Piauí

A Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí em exercício publica nova portaria regulamentando disposições legais. A medida visa adequar procedimentos internos

Diário Oficial do Piauí · 20/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Nova Portaria da Defensoria Pública do Piauí

A Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí em exercício publica nova portaria regulamentando disposições legais. A medida visa adequar procedimentos internos

Diário Oficial do Piauí · 20/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Nova Portaria da Defensoria Pública do Piauí

A Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí em exercício publica nova portaria que regulamenta o artigo 77-A da Lei Complementar Estadual nº 059. A medida vis

Diário Oficial do Piauí · 20/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Designação de Defensora Pública para Atuação em Teresina

A Defensora Pública Geral do Piauí designa Raiana Martins Pereira para atuar em Defensorias Públicas da Mulher. A portaria entra em vigor na data de sua publica

Diário Oficial do Piauí · 20/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Governador do Piauí reverte coronéis ao serviço ativo

O governador Rafael Tajra Fonteles reverteu dois coronéis da Polícia Militar ao serviço ativo após não serem eleitos nas eleições de 2026. A medida foi formaliz

Diário Oficial do Piauí · 20/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Convênio entre Estado e UNIVALI é formalizado

Foi celebrado um termo de compromisso no âmbito do Programa 'Adimplência Geral'. O convênio envolve um bolsista e um valor de R$ 1.340,00.

Diario Oficial do Estado de SC · 20/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Convênio da Procuradoria-Geral do Estado com a Legale

Foi celebrado um convênio entre a Procuradoria-Geral do Estado de SC e a Legale para o Programa 'Adimplência Geral'. O valor do convênio é de R$ 2.400,00.

Diario Oficial do Estado de SC · 20/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Instituição de Comissão Permanente na Procuradoria-Geral do Estado

Um novo decreto estabelece a criação de uma comissão permanente para apuração de infrações na Procuradoria-Geral do Estado de SC. A comissão terá a responsabili

Diario Oficial do Estado de SC · 20/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Instituição de Comissão para Apuração de Infrações na PGE

A Procuradoria-Geral do Estado de SC institui uma comissão permanente para apuração de infrações e aplicação de sanções. A medida visa fortalecer a fiscalização

Diario Oficial do Estado de SC · 20/10/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ
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Abertura de Crédito Suplementar de R$ 9,2 Milhões em SC

O Governo do Estado de Santa Catarina autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 9,2 milhões para a Secretaria de Estado da Administração. Os recursos

Diario Oficial do Estado de SC · 20/10/2026
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