Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos estaduais. As mudanças incluem lideranças em autarquias e secretarias.
A Portaria da Casa Civil mantém a cessão da servidora Isabela Borges Carvalho Álvares ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. A medida tem efeitos retroativos
A Portaria nº 1329 da Casa Civil mantém a cessão da servidora Fabyanne Arantes Said ao Tribunal Regional Eleitoral de Goiás. A medida é válida de 30 de novembro
O Estado de Mato Grosso prorroga por um ano a Ata de Registro de Preços nº 013/2025, que trata da aquisição e instalação de pisos modulares esportivos. A medida
A Secretaria da Casa Civil anuncia o Pregão Eletrônico Nº 20260037 para aquisição de insumos para exames histopatológicos. O processo visa atender as necessidad
A Secretaria da Casa Civil anuncia o Pregão Eletrônico Nº 20260009 para a prestação de serviços de gerenciamento de combustíveis da frota do METROFOR. As propos
A Secretaria da Casa Civil do Ceará anuncia a concorrência eletrônica para a conclusão da construção de uma escola de ensino médio em Sobral. As propostas devem
O Governo do Ceará, por meio da Casa Civil, celebra convênio com o Instituto Nacional de Desenvolvimento Social e Qualificação Profissional para o projeto 'QUAL
A CAGECE firma contrato de R$ 9.600,00 para abastecimento de água e coleta de esgoto. O contrato terá vigência de 12 meses a partir de outubro de 2026.
A servidora Gisele da Silveira foi promovida do nível 02 para o nível 03 por titulação. A decisão foi publicada na Portaria n° 02001/2026.
A Prefeitura de Florianópolis concede licença prêmio de 90 dias ao servidor Zebio Corrêa da Silva. A licença é referente ao 3º quinquênio do servidor, que atua
O prefeito de Florianópolis decreta a criação do Caminho da Ilha de Santa Catarina (CAISCA), uma trilha de longo curso com 95,2 km de extensão. A iniciativa vis
Duas novas leis foram sancionadas em Florianópolis, alterando a denominação de vias públicas. As mudanças visam homenagear cidadãos e melhorar a identificação d
A nova edição do Diário Oficial traz atualizações sobre diversas secretarias municipais. Entre os destaques estão informações da Controladoria Geral do Municípi
A Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí em exercício publica nova portaria regulamentando disposições legais. A medida visa adequar procedimentos internos
A Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí em exercício publica nova portaria regulamentando disposições legais. A medida visa adequar procedimentos internos
A Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí em exercício publica nova portaria que regulamenta o artigo 77-A da Lei Complementar Estadual nº 059. A medida vis
A Defensora Pública Geral do Piauí designa Raiana Martins Pereira para atuar em Defensorias Públicas da Mulher. A portaria entra em vigor na data de sua publica
O governador Rafael Tajra Fonteles reverteu dois coronéis da Polícia Militar ao serviço ativo após não serem eleitos nas eleições de 2026. A medida foi formaliz
Foi celebrado um termo de compromisso no âmbito do Programa 'Adimplência Geral'. O convênio envolve um bolsista e um valor de R$ 1.340,00.
Foi celebrado um convênio entre a Procuradoria-Geral do Estado de SC e a Legale para o Programa 'Adimplência Geral'. O valor do convênio é de R$ 2.400,00.
Um novo decreto estabelece a criação de uma comissão permanente para apuração de infrações na Procuradoria-Geral do Estado de SC. A comissão terá a responsabili
A Procuradoria-Geral do Estado de SC institui uma comissão permanente para apuração de infrações e aplicação de sanções. A medida visa fortalecer a fiscalização
O Governo do Estado de Santa Catarina autoriza a abertura de um crédito suplementar de R$ 9,2 milhões para a Secretaria de Estado da Administração. Os recursos