Designação de Novo Supervisor na Fazenda
Evaldo Pinto Vieira de Melo é designado para a Função Gratificada de Supervisão-3 na Secretaria da Fazenda. A portaria entra em vigor em 1º de novembro de 2026.
O Secretário da Fazenda de Pernambuco, Flávio Martins Sodré da Mota, publicou a Portaria SF Nº 202, que designa Evaldo Pinto Vieira de Melo para exercer a Função Gratificada de Supervisão-3, símbolo FGS-3, na Gerência Geral de Planejamento Estratégico e Finanças. A medida visa fortalecer a gestão da secretaria em um momento de desafios fiscais e administrativos.
A portaria, que entra em vigor a partir de 1º de novembro de 2026, é parte de uma série de ações que buscam otimizar a estrutura organizacional da Secretaria da Fazenda. A designação de novos supervisores é uma estratégia para melhorar a eficiência e a eficácia dos serviços prestados à população.
Além disso, o Tribunal Administrativo Tributário do Estado (TATE) também anunciou uma pauta de julgamento por teleconferência, com diversos processos em análise, incluindo recursos de contribuintes como a Companhia Brasileira de Distribuição e Uni Hospitalar LTDA. Essas decisões são cruciais para a manutenção da justiça fiscal e a transparência nas relações entre o governo e os contribuintes.
A participação da sociedade nas audiências do TATE é incentivada, com a possibilidade de sustentação oral por meio de e-mail. Essa abertura para o diálogo é um passo importante para garantir que as vozes dos cidadãos e das empresas sejam ouvidas nas decisões que impactam a arrecadação e a aplicação dos recursos públicos.