Alteração na Portaria do Sistema Processual Automatizado
A nova portaria modifica a composição do Grupo de Trabalho Executivo da PGE/RN. A alteração visa aprimorar a implementação do Sistema Processual Automatizado.
A Portaria-SEI nº 712, publicada em 20 de outubro de 2026, altera a Portaria nº 676, que institui o Grupo de Trabalho Executivo de Monitoramento da Implantação do Sistema Processual Automatizado - SPA, na Procuradoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte. A mudança foi anunciada pelo Procurador-Geral do Estado, Antenor Roberto Soares de Medeiros, que destacou a importância da atualização para o avanço dos processos internos da PGE/RN.
A alteração inclui a nomeação de Juliana Moura Nogueira como Diretora da Secretaria Geral, conforme o novo artigo 3º da portaria. Essa modificação é vista como um passo necessário para garantir a eficiência e a eficácia na implementação do sistema, que visa modernizar e automatizar os procedimentos da procuradoria.
A nova portaria entra em vigor na data de sua publicação, refletindo o compromisso da PGE/RN em adaptar suas estruturas e processos às demandas contemporâneas. A expectativa é que a implementação do SPA traga melhorias significativas na gestão processual e na prestação de serviços à população.
Com a alteração, a PGE/RN reafirma seu papel na inovação e na busca por soluções que facilitem o acesso à justiça e a transparência nas suas atividades. A continuidade do trabalho do Grupo de Monitoramento será fundamental para o sucesso da iniciativa.