Concessão de Diárias para Conselheira do CECD-LGBTQIA+
Portaria concede diárias para a participação de conselheira em reunião do Conselho Estadual de Combate à Discriminação. O valor total das diárias é de R$ 138,00.
O Secretário de Estado dos Direitos Humanos, José Marcelo do Nascimento, publicou a Portaria nº 393/2026, que concede uma diária no valor de R$ 138,00 ao servidor Rildanny Karlla Barboza, conselheira do Conselho Estadual de Combate à Discriminação e Promoção dos Direitos LGBTQIA+ de Alagoas. A diária é destinada a cobrir despesas durante a participação da conselheira em uma reunião ordinária marcada para o dia 21 de outubro de 2026, em Maceió.
A reunião ocorrerá das 9h às 14h no Centro de Referência dos Direitos Humanos e tem como objetivo assegurar a efetiva participação dos conselheiros nas discussões sobre políticas de promoção e defesa dos direitos da população LGBTQIA+. A portaria destaca a importância da atuação do conselho na luta contra a discriminação e na promoção dos direitos humanos.
As despesas decorrentes da portaria serão custeadas pelo Programa de Trabalho 14.422.1027.3683, que visa a implementação de políticas de promoção, defesa e proteção dos direitos do público LGBTQIA+. Os recursos utilizados são provenientes de impostos não vinculados, conforme o orçamento vigente do estado.
A concessão de diárias para a participação em reuniões é uma prática comum que visa garantir a presença de representantes em discussões importantes, refletindo o compromisso do governo estadual com a promoção dos direitos humanos e a luta contra a discriminação em Alagoas.