Designação de Servidora para Comissão no Gabinete Civil
A Portaria nº 503 designa Mayara Gabryella Oliveira Santos para integrar comissão no lugar de Maíra Falcão Dantas Gama. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Alagoas.
O Secretário-Chefe do Gabinete Civil, Felipe de Carvalho Cordeiro, publicou a Portaria nº 503, datada de 20 de outubro de 2026, que designa a servidora Mayara Gabryella Oliveira Santos como membro da Comissão instituída pela Portaria nº 369. A nova designação ocorre em substituição à servidora Maíra Falcão Dantas Gama, também Assessora Técnica. Essa mudança visa garantir a continuidade dos trabalhos da comissão, conforme as atribuições legais estabelecidas pela Lei nº 5.247 de 1991.
Além da designação, o despacho do Secretário-Chefe também abrange diversos processos administrativos que foram encaminhados à Procuradoria Geral do Estado para análise e manifestação. Entre os processos, destacam-se aqueles relacionados a despachos do Tribunal de Justiça de Alagoas e outras entidades governamentais, que exigem a consultoria jurídica da PGE.
A atuação do Gabinete Civil é fundamental para a organização e o andamento das atividades administrativas do governo, e a designação de servidores para comissões é uma prática comum que visa otimizar a gestão pública. A nova composição da comissão pode trazer novas perspectivas e eficiência nas deliberações.
A Portaria e os despachos relacionados foram publicados no Diário Oficial, garantindo transparência nas ações do governo e permitindo que a população acompanhe as decisões que impactam a administração pública.