Prorrogação de Ata de Registro de Preços na Saúde
O Estado de Mato Grosso do Sul prorroga a Ata de Registro de Preços para aquisição de medicamentos. O novo prazo se estende até outubro de 2027.
O Diário Oficial do Mato Grosso do Sul publicou o extrato do primeiro termo aditivo à Ata de Registro de Preços nº 003/FESA/2025. Este aditivo foi assinado no dia 20 de outubro de 2026 e tem como objetivo prorrogar a validade da ata por mais um ano, até 21 de outubro de 2027.
O órgão gerenciador deste processo é a Secretaria de Estado de Saúde, que utiliza recursos do Fundo Especial de Saúde. A empresa detentora da ata é a Oncovit Distribuidora de Medicamentos Ltda., responsável pela fornecimento de medicamentos ao estado.
A prorrogação da ata é uma medida importante para garantir a continuidade do fornecimento de medicamentos essenciais à população, especialmente em um momento em que a saúde pública enfrenta desafios significativos. A decisão reflete o compromisso do governo estadual em manter o acesso a tratamentos médicos adequados.
Este ato administrativo é parte de um processo licitatório que busca assegurar a transparência e a eficiência na gestão dos recursos públicos, especialmente na área da saúde, onde a demanda por medicamentos é constante e crescente.