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Aditivo de Contrato Eleva Valor para R$ 729 mil

Diário Oficial do Maranhão · 20/10/2026

O terceiro termo aditivo do contrato nº 697/2024 da SEAD foi assinado, aumentando o valor total do contrato para R$ 729.658,32. A alteração se baseia na nova Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026.

A Secretaria de Estado da Administração (SEAD) do Maranhão anunciou a assinatura do terceiro termo aditivo do contrato nº 697/2024, que resultou em um aumento significativo no valor do contrato. O novo valor total, que passa de R$ 690.741,84 para R$ 729.658,32, foi ajustado com base na Convenção Coletiva de Trabalho 2025/2026, cuja data base é 1º de fevereiro.

O contrato, que envolve a empresa Real Segurança Ltda, destina-se à locação de mão de obra para serviços de vigilância ostensiva. A alteração foi formalizada em 24 de agosto de 2026 e está alinhada com as diretrizes da Lei nº 8.666/1993, que rege as licitações e contratos administrativos no Brasil.

A dotação orçamentária para cobrir as despesas decorrentes deste contrato está vinculada ao programa de modernização da gestão administrativa, refletindo um esforço contínuo do governo estadual em aprimorar a segurança pública e a administração geral. O empenho número 2026NE000954 foi designado para essa finalidade, garantindo a execução dos serviços contratados.

O secretário Guilberth Marinho Garcês e o representante da contratada, Rodrigo Rosbery Leite de Sousa, foram os signatários do aditivo, que agora se torna parte integrante do contrato original. Essa mudança é um indicativo do compromisso do governo em manter a qualidade dos serviços prestados à população.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Maranhão). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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