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Alteração de Carga Horária de Professor em Anita Garibaldi

DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC · 21/10/2026

Prefeito de Anita Garibaldi altera temporariamente a carga horária de professora. Mudança visa atender demanda da Secretaria Municipal da Educação.

A Portaria 761/2026, publicada em 20 de outubro de 2026, traz uma alteração significativa na carga horária de uma servidora do município de Anita Garibaldi. A decisão foi tomada pelo prefeito Henrique Menegazzo, em resposta à Solicitação nº 418/2026 da Secretaria Municipal da Educação.

A servidora Valnice Aparecida Varela Teixeira, que ocupa o cargo efetivo de Professor, terá sua carga horária aumentada de 20 horas semanais para 40 horas semanais. Essa mudança será válida de 14 a 31 de outubro de 2026, conforme estipulado na portaria.

A alteração temporária da carga horária reflete a necessidade de adequação nas demandas educacionais do município, buscando atender melhor os alunos e a comunidade escolar. A medida é respaldada pela Lei Complementar 14/2022, que regula a atuação dos servidores públicos no estado.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação, e a administração municipal espera que essa mudança contribua positivamente para o desenvolvimento das atividades educacionais em Anita Garibaldi.

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Publicação de origem (DOM/SC - Diário Oficial dos Municípios de SC). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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