Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A ETICE autoriza viagem de seu Diretor Técnico a São Paulo, enquanto a Procuradoria Geral do Estado nomeia novos assessores. As despesas da viagem serão coberta
O Governo do Ceará decreta a criação da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral do Jangurussu, em Fortaleza. A medida visa ampliar o atendimento educacional na
O Governo do Ceará decreta a criação da Escola de Ensino Médio em Tempo Integral Sítio São José, visando ampliar a oferta educacional na região. A nova unidade
Foi publicada a 1ª retificação do edital de abertura de inscrições para o concurso de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental. O concurso ofer
O governo da Bahia convoca candidatos aprovados no concurso para o cargo de Investigador de Polícia Civil. Os convocados devem apresentar documentação específic
O governo da Bahia convoca candidatos aprovados no concurso para o cargo de Investigador de Polícia Civil. A entrega de documentação deve ser feita no Palácio S
A Casa Militar do Governador da Bahia designa novos membros para a Comissão Permanente de Contratação. A portaria entra em vigor imediatamente e revoga a anteri
A Casa Militar do Governador da Bahia designa novos agentes de contratação para atuar em licitações. A portaria também estabelece uma equipe de apoio para auxil
A Secretaria Municipal da Infraestrutura e Habitação homologou a licitação para a reforma do prédio da Guarda Municipal em Estância. A empresa vencedora foi a L
O Corpo de Bombeiros Militar do Estado de Sergipe firmou contrato para a aquisição de luvas de procedimentos. O valor do contrato é de R$ 13.158,00 e terá vigên
O contrato com a COBMAIS Tecnologia para recuperação de crédito foi prorrogado por mais 24 meses, totalizando um valor de R$ 880.920,00. A medida visa aumentar
O contrato nº 28/2024 da Secretaria de Estado do Turismo é prorrogado por mais 12 meses, estendendo sua vigência até outubro de 2027. A decisão foi formalizada
A Secretaria de Estado do Desenvolvimento Urbano de Sergipe anunciou a emissão de uma Licença Ambiental para a construção de um viaduto em Aracaju. A licença é
A Portaria n.º 02036/2026 concede licença prêmio de 60 dias ao servidor Alexandre Felix. A licença é referente ao primeiro quinquênio do servidor, que venceu em
O Decreto N. 29.812, publicado em 22 de outubro de 2026, estabelece a suplementação orçamentária para diversas secretarias municipais. O total da suplementação
O Decreto 29.811, publicado em 22 de outubro de 2026, estabelece diretrizes para o excesso de arrecadação do exercício de 2026. O total de recursos previstos é
O Decreto N. 29.809, publicado em 22 de outubro de 2026, estabelece a suplementação e redução de encargos gerais do município. O total das operações financeiras
A nova edição do Diário Oficial traz atualizações de diversas secretarias municipais. Informações relevantes sobre a administração pública estão disponíveis par
O Decreto nº 7281, publicado em 22 de outubro de 2026, formaliza a transferência do Capitão Ermerson Pereira Pinto para a Reserva Remunerada da Polícia Militar
O Governo do Amapá publicou o Decreto nº 7280, que transfere o Tenente-Coronel Helton de Sousa do Nascimento para a Reserva Remunerada. A medida segue as normas
O governador do Amapá assina decreto que transfere o Capitão Nilson Rodrigues dos Santos para a Reserva Remunerada. A medida segue as diretrizes do Estatuto dos
O Decreto nº 7278, assinado pelo Governador do Amapá, oficializa a transferência do Capitão Marcio Rogério de Oliveira Coutinho para a Reserva Remunerada. A med
O Diário Oficial do Amapá publica novas nomeações para diversos órgãos estaduais. As mudanças incluem lideranças em áreas como saúde, educação e segurança públi
O Governador Otaviano Olavo Pivetta exonerou dois oficiais e nomeou um novo assessor no estado. As mudanças entram em vigor nos próximos dias.