Nomeação de Nova Ouvidora-Geral no RN
A Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte designa Gicélia Mendonça de Moura como Ouvidora-Geral. Rozane Cortês Bezerra D'Oliveira será a Ouvidora-Geral Substituta.
A Controladoria-Geral do Estado do Rio Grande do Norte publicou a Portaria-SEI Nº 210, de 22 de outubro de 2026, que designa Gicélia Mendonça de Moura para o cargo de Ouvidora-Geral. A nomeação visa fortalecer a participação do usuário na administração pública, conforme previsto na legislação vigente.
Gicélia, que possui a matrícula nº 165.002-5, terá a responsabilidade de desempenhar as atribuições inerentes à função, seguindo as diretrizes estabelecidas pela Lei Federal nº 13.460, que protege os direitos dos usuários dos serviços públicos. A portaria também designa Rozane Cortês Bezerra D'Oliveira, matrícula nº 202.581-7, como Ouvidora-Geral Substituta.
A Controladoria-Geral ressaltou que o exercício das funções ocorrerá sem ônus adicional para o Estado, garantindo a continuidade dos serviços públicos. A nova estrutura de ouvidoria é uma continuidade das práticas administrativas que vêm sendo realizadas desde 2018, quando a Ouvidoria-Geral foi instituída.
A publicação da portaria é um passo importante para a transparência e a eficiência na gestão pública, permitindo que os cidadãos tenham um canal efetivo para expressar suas demandas e reclamações. A nova ouvidoria deverá atuar de forma a garantir que os direitos dos usuários sejam respeitados e promovidos.