Alta relevância Credenciamento de Agricultores para Programa de Agricultura Familiar
A Comissão de Credenciamento publicou a Portaria nº 163/2026, que visa o cadastramento de agricultores familiares para o Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social. A Chamada Pública nº 003/2026 recebeu propostas de 32 agricultores, com destaque para a Associação APRAFT.
A Portaria nº 163/2026, publicada no Diário Oficial do Estado de São Paulo, estabelece o credenciamento e cadastramento de agricultores familiares para a aquisição de gêneros alimentícios destinados ao Programa Paulista de Agricultura de Interesse Social (PPAIS). A reunião da Comissão de Avaliação e Credenciamento ocorreu na Penitenciária 'Joaquim de Sylos Cintra', em Casa Branca, onde foram analisados os documentos de habilitação e propostas de venda dos agricultores participantes.
No total, 32 agricultores familiares apresentaram suas propostas, sendo 27 de forma individual e 5 representados pela Associação dos Produtores de Taquaritinga (APRAFT). A Comissão verificou a regularidade dos participantes e não encontrou irregularidades nas documentações apresentadas, garantindo a transparência e a conformidade com as normas do PPAIS.
A análise das propostas resultou no credenciamento de diversos agricultores, que ofereceram produtos como banana, abobrinha, alface e laranja, com valores totais que variam conforme a quantidade e o tipo de produto. O credenciamento é um passo importante para fortalecer a agricultura familiar e garantir o fornecimento de alimentos frescos e saudáveis para a população.
A Chamada Pública nº 003/2026 é um exemplo de como o governo estadual busca apoiar os agricultores locais e promover a agricultura sustentável, contribuindo para a segurança alimentar e o desenvolvimento econômico das comunidades rurais. O programa também visa incentivar a produção local e a valorização dos produtos da agricultura familiar na alimentação pública.
Com a aprovação das propostas, os agricultores habilitados poderão fornecer seus produtos para o PPAIS, promovendo uma relação direta entre a produção local e o consumo, beneficiando tanto os produtores quanto a população que recebe alimentos frescos e de qualidade.