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Nova Portaria Regula Gestão de Custos na Saúde do DF

Diário Oficial do Distrito Federal · 26/10/2026

A Secretaria de Saúde do Distrito Federal implementa nova portaria para normatizar a gestão de custos. A medida visa fortalecer a cultura de custos e garantir a eficiência na administração pública.

A Portaria nº 683, publicada em 20 de agosto de 2026, estabelece diretrizes para a gestão de custos na Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). O objetivo é regulamentar a implantação, manutenção, monitoramento e avaliação das informações de custos, alinhando-se ao Programa Nacional de Gestão de Custos (PNGC) e ao Sistema Único de Saúde (SUS).

O documento destaca a importância de assegurar que as unidades técnicas responsáveis pela gestão de custos tenham acesso às informações e sistemas necessários para a apuração e análise dos custos. A Gerência de Monitoramento e Avaliação de Custos em Saúde (GEMAC) será a instância responsável pela coordenação técnica e acompanhamento das atividades de gestão de custos na SES-DF.

Além disso, a portaria determina que os Núcleos de Gestão de Custos (NGCs) sejam formados por servidores com perfis técnicos adequados, garantindo a efetividade das ações. A estrutura física e tecnológica necessária para a implementação da gestão de custos também é enfatizada, visando a eficiência e a conformidade com as normas estabelecidas.

A nova regulamentação é um passo importante para a melhoria da gestão orçamentária e financeira na saúde pública do Distrito Federal, promovendo uma administração mais transparente e responsável com os recursos públicos.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Distrito Federal). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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