Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Fundação de Teleeducação do Estado do Ceará concede gratificação a servidores ativos. A medida visa reconhecer o trabalho na radiodifusão cultural e educativa
A Casa Civil do Ceará designa nova agente pública e homologa contrato de consultoria para o Programa de Prevenção e Redução da Violência. O valor do contrato é
O Governo do Ceará autoriza viagens de servidores para participar de eventos internacionais na Espanha e Omã. As despesas totais superam R$ 56 mil.
A Defensoria Pública do Estado do Maranhão anunciou a abertura de dois créditos suplementares, totalizando mais de R$ 9,9 milhões. Os recursos visam atender nec
O governo do Maranhão prorroga contratos significativos com empresas para garantir a continuidade de serviços essenciais. Os contratos envolvem valores expressi
O contrato nº 14/2024 da Secretaria de Estado da Comunicação Social foi prorrogado por mais 12 meses, com um valor total de R$ 913.810,32. A medida visa garanti
Foi assinado um termo aditivo referente à locação de imóveis, com validade até 2028. O contrato envolve a Secretaria de Estado da Administração e Engenharia.
O contrato nº 373/2012 da Secretaria de Estado da Saúde foi prorrogado por mais 24 meses com um reajuste de 3,85%. O valor total do contrato é de R$ 972.000,00.
A Secretaria de Estado de Esporte e Lazer altera os membros da Comissão responsável pela análise de prestações de contas. A nova composição visa garantir a efic
O Secretário de Estado de Esporte e Lazer designa novos membros para a Comissão Permanente de Tomada de Contas Especial. A comissão terá a responsabilidade de r
A Portaria SECTI nº 677 altera a composição da Comissão de Seleção do Programa Cidadão Tech 60+, focado na inclusão digital de idosos em vulnerabilidade social.
O governador de Goiás exonerou Elton Silva Araújo e nomeou Thaina Almeida Vilela para o cargo de Assessor na Secretaria de Estado da Administração. A nova nomea
O governador de Goiás exonerou Ambrosiane de Sousa Leite e nomeou Andressa Souza Roriz Pina para o cargo de Assessor na SEAD. As mudanças entram em vigor imedia
O Diário Oficial de São Paulo destaca a responsabilidade dos fiscais técnicos em garantir a conformidade dos materiais e procedimentos em contratos. Medidas cor
O Decreto Estadual nº 69.228 estabelece diretrizes para a execução e fiscalização de contratos administrativos. A medida visa garantir maior transparência e res
Foi publicada a Portaria nº 242/2026 que designa gestores e fiscais para a execução de contrato de serviços de impressão na Penitenciária Zwinglio Ferreira. O c
A Portaria nº 100/2026 designa gestores e fiscais para a execução de contrato de serviço de recarga de extintores no Complexo Penal II de Pacaembu. A medida vis
O Governo do Estado de São Paulo aprova diversos convênios para a realização de obras e projetos esportivos em municípios do estado. Os valores dos convênios va
A Prefeitura de Florianópolis publica decreto que regulamenta ações voluntárias em diversas áreas sociais. O documento estabelece critérios para reconhecimento
A Prefeitura de Florianópolis publica o edital anual da Medalha Destaque dos Servidores, estabelecendo critérios e procedimentos para as indicações. As regras v
A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis instaurou uma sindicância para investigar possíveis irregularidades no NEIM Poeta João da Cruz e Souza. A co
A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis instaurou uma sindicância para investigar possíveis irregularidades na ULS - Prainha. A comissão terá 60 dia
O Diário Oficial de Florianópolis publicou uma errata na edição de 26 de outubro de 2026. O documento é de responsabilidade da Controladoria Geral do Município.
Foi publicado edital de chamamento público para contratação de serviços com valor total estimado de R$22.120,00. O processo será realizado por meio de sistema e