Designação de Defensora Pública para Escola Superior
A Defensora Pública Geral do Piauí designa Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro para atuar na Escola Superior da Defensoria Pública. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feiotsa Belchior, publicou a Portaria GDPG N° 1648/2026, que designa a Defensora Pública Ana Clara Ribeiro de Sousa Castro para atuar junto à Escola Superior da Defensoria Pública do Estado do Piauí (ESDEPI). A atuação está prevista para o período de 11 a 12 de fevereiro de 2027.
A portaria, que foi disponibilizada no Diário Oficial do Piauí, destaca a autonomia administrativa da Instituição, conforme estabelecido pela Lei Complementar Estadual nº 059. A designação é parte das atribuições legais conferidas ao Defensor Público Geral, que tem a responsabilidade de praticar e editar atos administrativos.
A publicação da portaria ocorreu em 27 de outubro de 2026, e a mesma entra em vigor na data de sua publicação. A Defensoria Pública do Piauí continua a promover ações que visam fortalecer a atuação de seus membros e a capacitação na área jurídica.
A Escola Superior da Defensoria Pública é um espaço importante para a formação e atualização dos defensores públicos, contribuindo para a melhoria do atendimento à população e a defesa dos direitos fundamentais.