Nova Portaria Define Valores para Estágios em Saúde
A Secretaria de Saúde do DF estabelece novos valores referenciais para contrapartidas de instituições de ensino que desejam celebrar convênios. A medida visa regulamentar estágios e atividades práticas supervisionadas em unidades de saúde.
A Portaria nº 818, publicada em 14 de outubro de 2026, estabelece os valores referenciais monetários para as contrapartidas das Instituições de Ensino Privadas que possuem ou desejam celebrar convênios com a Secretaria de Estado de Saúde do Distrito Federal (SES-DF). A iniciativa, que conta com a interveniência da Fundação de Ensino e Pesquisa em Ciências da Saúde (FEPECS), tem como objetivo regulamentar a utilização das Unidades de Saúde da SES-DF para a execução de estágios e atividades práticas supervisionadas por estudantes de cursos técnicos e de graduação.
Os valores definidos na portaria variam conforme o tipo de curso. Para Medicina, o valor da hora de estágio na Atenção Primária é de R$ 4,62, enquanto na Média e Alta Complexidade, o valor sobe para R$ 9,78. Para cursos técnicos, os valores são de R$ 0,43 e R$ 1,59, respectivamente. Já para cursos superiores, exceto Medicina, os valores são de R$ 1,37 e R$ 3,79.
A nova regulamentação entra em vigor na data de sua publicação e terá validade para todo o exercício de 2027. A medida busca facilitar a integração entre as instituições de ensino e os serviços de saúde, promovendo a formação prática dos estudantes e contribuindo para a qualificação profissional na área da saúde.