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Decreto Autoriza Novos Produtos Agroquímicos no Brasil

Diário Oficial da União · 28/10/2026

O Decreto nº 4074, publicado em 04 de janeiro de 2002, concede registros para novos produtos agroquímicos, incluindo Bifenthrin e Tebuconazol. Os produtos são classificados como perigosos ao meio ambiente e têm indicações específicas de uso.

O Decreto nº 4074, datado de 04 de janeiro de 2002, foi publicado no Diário Oficial da União e autoriza a concessão de registros para diversos produtos agroquímicos. Entre os produtos destacados estão o Bifenthrin e o Tebuconazol, ambos com aplicações específicas em culturas agrícolas como algodão, soja e cana-de-açúcar.

O Bifenthrin, registrado sob o número 37526, é classificado como um produto pouco tóxico, mas apresenta uma classificação de Classe II, indicando que é muito perigoso ao meio ambiente. Este produto é fabricado por empresas internacionais, incluindo Bharat Rasayan Limited e Jiangsu Changqing Biotechnology Co., Ltd., com endereços na Índia e na China.

Por outro lado, o Tebuconazol, registrado sob o número 37626, também é considerado improvável de causar dano agudo, mas igualmente classificado como Classe II em termos de periculosidade ambiental. Este produto é formulado pela Albaugh Agro Brasil Ltda., que possui instalações em Resende/RJ e também conta com fabricantes na China.

Além desses, o Decreto também menciona o registro do Diclosulam, um produto técnico que será utilizado nas culturas de cana-de-açúcar e soja. A empresa Rainbow Defensivos Agrícolas Ltda. é a responsável pela formulação deste produto, que também é classificado como improvável de causar dano agudo.

Esses registros são parte de um esforço contínuo para regulamentar e monitorar o uso de produtos químicos na agricultura, garantindo que sejam utilizados de forma segura e responsável, minimizando os impactos ambientais.

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Publicação de origem (Diário Oficial da União). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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