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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
Alta relevância

Alteração no Decreto de Transição Governamental

O Decreto Estadual nº 36.002 altera normas sobre a atuação dos órgãos durante a transição governamental. A nova redação inclui diretrizes para apoio administrat

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 30/10/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Governo do RN regulamenta auxílio para fardamento de servidores da FUNDASE

O Decreto Nº 36.001 estabelece um auxílio anual de R$ 1.500,00 para servidores da FUNDASE. O pagamento será dividido em cinco parcelas a partir de julho.

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 30/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Designação de Defensora Pública para Audiências em Teresina

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí designou Raiana Martins Pereira para atuar em audiências na 1ª Vara do Tribunal do Júri. As audiências estão agenda

Diário Oficial do Piauí · 29/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Revogação de Designação na Defensoria Pública do Piauí

A Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí revogou a designação do defensor público João Castelo Branco de Vasconcelos Neto. A nova portaria entra em vigor i

Diário Oficial do Piauí · 29/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ
Alta relevância

Instituição do Polo Defensorial Regionalizado de Teresina

A Defensoria Pública do Estado do Piauí institui o Polo Defensorial Regionalizado de Teresina, abrangendo diversas defensorias regionais. A medida visa melhorar

Diário Oficial do Piauí · 29/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Defensora Pública Geral do Piauí Concede Férias

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, teve suas férias regulamentares de 60 dias concedidas. As férias serão usufruídas

Diário Oficial do Piauí · 29/10/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Nomeações e Exonerações no Governo do Piauí

O governador do Piauí anunciou novas nomeações e exonerações em cargos comissionados. As mudanças têm efeito a partir de 31 de outubro de 2026.

Diário Oficial do Piauí · 29/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Suspensão de Seleção Pública para Cirurgião Buco-Maxilo-Facial em Limoeiro

A Portaria Conjunta SAD/SES nº 319 suspende o resultado final da seleção para a função de Cirurgião Buco-Maxilo-Facial Plantonista na II GERES, devido a inconsi

Diário Oficial do Pernambuco · 30/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Transferência de Cargo em Comissão na Vice-Governadoria

O Decreto nº 61.637 transfere um cargo em comissão da Vice-Governadoria para a Casa Militar. A medida visa adequar as estruturas organizacionais do governo.

Diário Oficial do Pernambuco · 30/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
Alta relevância

Pernambuco lança Plano de Salvaguarda da Capoeira

O Governo de Pernambuco valida um plano para proteger e valorizar a capoeira, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O documento foi cons

Diário Oficial do Pernambuco · 30/10/2026
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Pernambuco Investe em Turismo de Observação de Aves

O Governo de Pernambuco lança um processo seletivo para impulsionar o turismo de observação de aves, visando o desenvolvimento sustentável e a geração de renda

Diário Oficial do Pernambuco · 30/10/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
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Governo de Pernambuco Lança Edital de R$ 500 mil para Turismo Sustentável

O Governo de Pernambuco anunciou um chamamento público de até R$ 500 mil para fortalecer o Turismo de Observação de Vida Silvestre. A iniciativa visa integrar c

Diário Oficial do Pernambuco · 30/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Designação de Novo Chefe na Divisão de Controle de Arrecadação do DETRAN/PR

Gelson Salvi Gonçalves é designado para liderar a Divisão de Controle de Arrecadação do DETRAN/PR a partir de novembro de 2026. A portaria foi publicada no Diár

Diário Oficial do Paraná · 28/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Dispensa de Chefe de Divisão no DETRAN/PR

A Diretora-Presidente do DETRAN/PR dispensa Samir Rogério Dias de suas funções na Divisão de Controle de Arrecadação. A medida revoga a portaria anterior e susp

Diário Oficial do Paraná · 28/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Transformação de Cargos Comissionados no Paraná

O Governo do Estado do Paraná transforma cargos comissionados executivos na Casa Civil, sem aumento de despesa. A medida visa reorganizar a estrutura administra

Diário Oficial do Paraná · 28/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
Alta relevância

Alterações no Regulamento da SEIA visam fortalecer a Governança Digital

O Governo do Paraná publicou um decreto que altera o Regulamento da Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial, criando novas diretrizes para a

Diário Oficial do Paraná · 28/10/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Nomeações no Governo do Estado do Paraná

O Diário Oficial do Paraná publica novas nomeações para cargos de secretários e diretores-gerais. As mudanças visam fortalecer a administração pública estadual.

Diário Oficial do Paraná · 28/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Aprovação do Regimento Interno da SEPLAG

O Governador de Mato Grosso aprova o novo Regimento Interno da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O decreto entra em vigor na data de sua publicação

Diário Oficial do Mato Grosso · 29/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
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Novo Decreto Reorganiza Estruturas Administrativas da Saúde em MT

Um novo decreto estabelece vínculos hierárquicos e administrativos entre diversas unidades da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso. A medida visa melhor

Diário Oficial do Mato Grosso · 29/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Decreto Governamental Altera Estrutura Administrativa

Novo decreto promove remanejamento e transformação de unidades administrativas. A medida visa otimizar recursos sem aumentar despesas.

Diário Oficial do Mato Grosso · 29/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
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Novo Decreto Reorganiza Estrutura da Saúde em MT

O Governo de Mato Grosso publica decreto que redefine a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde. A medida visa aprimorar a coordenação e execu

Diário Oficial do Mato Grosso · 29/10/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Nomeações no Governo de Mato Grosso

O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica novas nomeações para cargos de secretários e procuradores. As mudanças visam fortalecer a gestão pública.

Diário Oficial do Mato Grosso · 29/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Alteração na Secretaria de Direitos Humanos do Maranhão

Portaria nº 257 altera o Quadro de Detalhamento da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular. A medida visa adequar a estrutura orçamentá

Diário Oficial do Maranhão · 29/10/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ

Criação de Comissão para Credenciamento na Maranhão Parcerias S/A

Uma nova portaria estabelece a criação de uma comissão para gerenciar processos de credenciamento na Maranhão Parcerias S/A. A comissão atuará de forma contínua

Diário Oficial do Maranhão · 29/10/2026
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