Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Decreto Estadual nº 36.002 altera normas sobre a atuação dos órgãos durante a transição governamental. A nova redação inclui diretrizes para apoio administrat
O Decreto Nº 36.001 estabelece um auxílio anual de R$ 1.500,00 para servidores da FUNDASE. O pagamento será dividido em cinco parcelas a partir de julho.
A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí designou Raiana Martins Pereira para atuar em audiências na 1ª Vara do Tribunal do Júri. As audiências estão agenda
A Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí revogou a designação do defensor público João Castelo Branco de Vasconcelos Neto. A nova portaria entra em vigor i
A Defensoria Pública do Estado do Piauí institui o Polo Defensorial Regionalizado de Teresina, abrangendo diversas defensorias regionais. A medida visa melhorar
A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Verônica Acioly de Vasconcelos, teve suas férias regulamentares de 60 dias concedidas. As férias serão usufruídas
O governador do Piauí anunciou novas nomeações e exonerações em cargos comissionados. As mudanças têm efeito a partir de 31 de outubro de 2026.
A Portaria Conjunta SAD/SES nº 319 suspende o resultado final da seleção para a função de Cirurgião Buco-Maxilo-Facial Plantonista na II GERES, devido a inconsi
O Decreto nº 61.637 transfere um cargo em comissão da Vice-Governadoria para a Casa Militar. A medida visa adequar as estruturas organizacionais do governo.
O Governo de Pernambuco valida um plano para proteger e valorizar a capoeira, reconhecida como Patrimônio Cultural Imaterial da Humanidade. O documento foi cons
O Governo de Pernambuco lança um processo seletivo para impulsionar o turismo de observação de aves, visando o desenvolvimento sustentável e a geração de renda
O Governo de Pernambuco anunciou um chamamento público de até R$ 500 mil para fortalecer o Turismo de Observação de Vida Silvestre. A iniciativa visa integrar c
Gelson Salvi Gonçalves é designado para liderar a Divisão de Controle de Arrecadação do DETRAN/PR a partir de novembro de 2026. A portaria foi publicada no Diár
A Diretora-Presidente do DETRAN/PR dispensa Samir Rogério Dias de suas funções na Divisão de Controle de Arrecadação. A medida revoga a portaria anterior e susp
O Governo do Estado do Paraná transforma cargos comissionados executivos na Casa Civil, sem aumento de despesa. A medida visa reorganizar a estrutura administra
O Governo do Paraná publicou um decreto que altera o Regulamento da Secretaria de Estado da Inovação e Inteligência Artificial, criando novas diretrizes para a
O Diário Oficial do Paraná publica novas nomeações para cargos de secretários e diretores-gerais. As mudanças visam fortalecer a administração pública estadual.
O Governador de Mato Grosso aprova o novo Regimento Interno da Secretaria de Estado de Planejamento e Gestão. O decreto entra em vigor na data de sua publicação
Um novo decreto estabelece vínculos hierárquicos e administrativos entre diversas unidades da Secretaria de Saúde do Estado de Mato Grosso. A medida visa melhor
Novo decreto promove remanejamento e transformação de unidades administrativas. A medida visa otimizar recursos sem aumentar despesas.
O Governo de Mato Grosso publica decreto que redefine a estrutura organizacional da Secretaria de Estado de Saúde. A medida visa aprimorar a coordenação e execu
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica novas nomeações para cargos de secretários e procuradores. As mudanças visam fortalecer a gestão pública.
Portaria nº 257 altera o Quadro de Detalhamento da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular. A medida visa adequar a estrutura orçamentá
Uma nova portaria estabelece a criação de uma comissão para gerenciar processos de credenciamento na Maranhão Parcerias S/A. A comissão atuará de forma contínua