Revogação de Designação na Defensoria Pública do Piauí
A Defensoria Pública Geral do Estado do Piauí revogou a designação do defensor público João Castelo Branco de Vasconcelos Neto. A nova portaria entra em vigor imediatamente.
A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yascar Bento Feitosa Belchior, publicou a Portaria GDPG Nº 1679/2026, que revoga a designação do defensor público João Castelo Branco de Vasconcelos Neto. A decisão foi tomada com base em atribuições legais e considerando o Ato Normativo nº 32 da DPE/PI, que regulamenta a legislação pertinente.
A revogação se refere à atuação de Vasconcelos Neto na 2ª Defensoria Pública Regional de Floriano, onde ele estava designado para atuar em regime de substituição voluntária. A nova portaria foi publicada no Diário Oficial do Piauí em 26 de outubro de 2026 e entra em vigor na data de sua publicação.
A Defensoria Pública do Piauí continua a se reorganizar para melhor atender à população, seguindo as diretrizes estabelecidas pela legislação estadual. A mudança visa garantir a eficiência e a continuidade dos serviços prestados à comunidade, em conformidade com as normativas vigentes.