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Designação de Defensora Pública para Audiências em Teresina

Diário Oficial do Piauí · 29/10/2026

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí designou Raiana Martins Pereira para atuar em audiências na 1ª Vara do Tribunal do Júri. As audiências estão agendadas para o dia 28 de outubro de 2026.

A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí, Carla Yáscar Bento Feiotsa Belchior, publicou a Portaria GDPG N° 1680/2026, que designa a Defensora Pública Raiana Martins Pereira para atuar em audiências de instrução e julgamento. As audiências ocorrerão na 1ª Vara do Tribunal do Júri de Teresina, em dois processos distintos, ambos no dia 28 de outubro de 2026.

O primeiro processo, de número 0003943-20.2020.8.18.0140, está agendado para as 10 horas, enquanto o segundo, de número 0028071-17.2014.8.18.0140, ocorrerá às 11 horas do mesmo dia. A designação é parte das atribuições legais da Defensora Pública Geral, conforme estabelecido pela Lei Complementar Estadual nº 059.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação, que ocorreu em 3 de novembro de 2026. A Defensoria Pública do Estado do Piauí continua a desempenhar seu papel fundamental na promoção da justiça e defesa dos direitos dos cidadãos, especialmente em casos que envolvem o Tribunal do Júri.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Piauí). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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