Alteração no Quadro de Detalhamento de Despesa no DF
Portaria altera o Quadro de Detalhamento de Despesa de diversas unidades orçamentárias no Distrito Federal. A medida foi publicada no Diário Oficial e entra em vigor imediatamente.
A Portaria nº 784, de 03 de novembro de 2026, foi assinada pelo Secretário de Estado de Economia do Distrito Federal, Valdivino José de Oliveira. A alteração se refere ao Quadro de Detalhamento de Despesa, que foi aprovado pelo Decreto nº 48.218, de 30 de janeiro de 2026. Os detalhes das alterações estão disponíveis nos Anexos I, II, III e IV da portaria.
A nova portaria é parte de um processo administrativo que visa a adequação orçamentária e a transparência na gestão dos recursos públicos. A medida é considerada uma atualização necessária para garantir a correta execução das despesas públicas no âmbito do governo do Distrito Federal.
A publicação da portaria no Diário Oficial do Distrito Federal marca o início da vigência das alterações, que são aplicáveis a partir da data de sua publicação. A Secretaria de Economia reforça a importância de manter a conformidade com as normas orçamentárias e financeiras estabelecidas pela legislação vigente.