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Exoneração de Servidora da Polícia Civil em João Pessoa

Diário Oficial do Paraíba · 04/11/2026

A servidora Rafaela Oliveira Pinheiro Borges foi exonerada do cargo de Investigador de Polícia Civil a pedido. A exoneração tem efeito retroativo a 19 de outubro de 2026.

A Portaria nº 822/2026/SEAD, publicada no Diário Oficial da Paraíba, formaliza a exoneração da servidora Rafaela Oliveira Pinheiro Borges, que ocupava o cargo de Investigador de Polícia Civil. A decisão foi tomada pelo Secretário de Estado da Administração, com base na Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003.

A exoneração foi solicitada pela própria servidora e terá efeito retroativo a 19 de outubro de 2026, conforme estipulado no artigo 1º da portaria. A medida reflete a autonomia dos servidores em solicitar a sua saída de cargos públicos, respeitando os trâmites legais estabelecidos.

A portaria entra em vigor a partir da data de sua publicação, que ocorreu em 03 de novembro de 2026. Este ato administrativo é parte das rotinas de gestão de pessoal da Secretaria de Estado da Segurança e Defesa Social da Paraíba.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Paraíba). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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