Exoneração de Professor na Educação Básica
O servidor Jeano Carlos Alves de Medeiros foi exonerado do cargo de Professor de Educação Básica IV. A decisão foi publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba.
A Portaria nº 824/2026, publicada no Diário Oficial do Estado da Paraíba, determina a exoneração do servidor Jeano Carlos Alves de Medeiros, que ocupava o cargo de Professor de Educação Básica IV. A exoneração foi solicitada pelo próprio servidor e está de acordo com a legislação vigente, conforme o artigo 32 da Lei Complementar nº 58, de 30 de dezembro de 2003.
A decisão foi tomada pelo Secretário de Estado da Administração, que exerce suas atribuições conforme o anexo V da Lei nº 13.099, de 14 de março de 2024. A portaria entra em vigor na data de sua publicação, ou seja, a partir de 03 de novembro de 2026.
A exoneração de servidores públicos é um procedimento comum na administração pública e pode ocorrer por diversos motivos, incluindo pedidos voluntários. A Secretaria de Estado da Educação agora deverá providenciar a substituição do professor exonerado, garantindo a continuidade das atividades educacionais na rede estadual.