Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
O Estado do Maranhão e o Município de Nina Rodrigues firmam acordo para doação de veículo à Câmara de Vereadores. O objetivo é potencializar as atividades legis
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins suspendeu as férias de um bombeiro por necessidade do serviço. A medida afeta o 2º Tenente Alderic
O Secretário-Chefe da Casa Civil cede um assistente administrativo ao Poder Judiciário do Tocantins. A medida visa fortalecer a Central de Execuções Fiscais em
O Secretário-Chefe da Casa Civil mantém a cessão de um Oficial Investigador de Polícia ao SERPRO até dezembro de 2027. A medida implica ônus para o requisitante
A Portaria CCI nº 2.154 cede a Auxiliar de Enfermagem Marleide de Araújo Bezerra Teodoro à Secretaria Executiva da Governadoria. A cessão ocorrerá de 9 de novem
O novo decreto estabelece diretrizes para a transição do governo estadual, que se inicia em janeiro de 2027. O documento enfatiza a legalidade, eficiência e a p
O governador de Alagoas, Paulo Suruagy, autorizou o afastamento de três superintendentes para participação em curso de pós-graduação em Portugal. A medida visa
A Lei Nº 10.090 altera a legislação estadual para permitir a abertura de créditos suplementares de até 30% no orçamento de 2026. A medida visa garantir maior fl
O Decreto nº 15644 autoriza a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado, totalizando R$ 8.338.524,00. Os recursos serão destinados à restauração
O Decreto nº 15643 autoriza a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado no valor de R$ 3.490.113,00. Os recursos serão destinados a obras e açõe
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou o Decreto nº 15642, que altera o detalhamento de obras e entregas no orçamento do estado. O ajuste
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou o Decreto nº 15641, que abre um crédito suplementar ao orçamento do estado no valor de R$34.829.976
O Diário Oficial do Paraná publica a nova composição das secretarias estaduais. O governador Carlos Massa Ratinho Junior e sua equipe são destacados.
A nova portaria altera diretrizes da Política de Educação Integral em Tempo Integral no estado. As mudanças visam adequar a legislação estadual às novas normas
O Governo do Estado de Mato Grosso convoca candidatos classificados para o Programa de Residência Técnica. Os convocados devem se apresentar entre 11 e 18 de no
O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica novas nomeações para cargos de secretários e procuradores. As mudanças visam fortalecer a gestão pública.
Geovano Pedro Hoffmann é promovido do nível 02 para o nível 03 na Secretaria Municipal de Administração. A promoção é concedida por titulação e o servidor tem 3
A servidora Mary Cristine Coelho foi promovida do nível 03 para o nível 04 por titulação. A decisão foi publicada na Portaria nº 02086/2026.
A Prefeitura de Florianópolis designou dois servidores para fiscalizar o contrato com a EMPREL para fornecimento de solução de comunicação. A contratação foi re
A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis suspendeu temporariamente um Processo Administrativo Disciplinar devido à licença de saúde de um servidor. A
A nova edição do Diário Oficial traz informações sobre diversas secretarias municipais. Destaque para a Controladoria Geral do Município e a Secretaria Municipa
O Governo do Piauí revogou a nomeação de DANNIEL ROCHA DO NASCIMENTO para o cargo de Analista Governamental devido à não posse no prazo legal. A decisão foi for
O governador do Piauí decreta a reversão do CB PM Fillemon Macêdo Veloso ao serviço ativo da Polícia Militar após decisão judicial. A medida visa o cumprimento
O governador do Piauí assina decreto que reverte a praça estável de um policial militar. A medida é resultado de um processo disciplinar por deserção.