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Notícias

Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Acordo de Cooperação entre Estado e Município de Nina Rodrigues

O Estado do Maranhão e o Município de Nina Rodrigues firmam acordo para doação de veículo à Câmara de Vereadores. O objetivo é potencializar as atividades legis

Diário Oficial do Maranhão · 04/11/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Suspensão de Férias de Bombeiro Militar em Tocantins

O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins suspendeu as férias de um bombeiro por necessidade do serviço. A medida afeta o 2º Tenente Alderic

Diário Oficial do Tocantins · 04/11/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Cessão de Assistente Administrativo ao Poder Judiciário

O Secretário-Chefe da Casa Civil cede um assistente administrativo ao Poder Judiciário do Tocantins. A medida visa fortalecer a Central de Execuções Fiscais em

Diário Oficial do Tocantins · 04/11/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Manutenção de Cedido à Empresa de Tecnologia

O Secretário-Chefe da Casa Civil mantém a cessão de um Oficial Investigador de Polícia ao SERPRO até dezembro de 2027. A medida implica ônus para o requisitante

Diário Oficial do Tocantins · 04/11/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Cessão de Servidora da Saúde é Autorizada

A Portaria CCI nº 2.154 cede a Auxiliar de Enfermagem Marleide de Araújo Bezerra Teodoro à Secretaria Executiva da Governadoria. A cessão ocorrerá de 9 de novem

Diário Oficial do Tocantins · 04/11/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ
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Decreto Regula Transição Governamental no Tocantins

O novo decreto estabelece diretrizes para a transição do governo estadual, que se inicia em janeiro de 2027. O documento enfatiza a legalidade, eficiência e a p

Diário Oficial do Tocantins · 04/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ

Governador autoriza afastamento de servidores para curso em Lisboa

O governador de Alagoas, Paulo Suruagy, autorizou o afastamento de três superintendentes para participação em curso de pós-graduação em Portugal. A medida visa

Diário Oficial do Alagoas · 04/11/2026
Diários Oficiais - Alagoas - GEOPJ
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Nova Lei Autoriza Abertura de Créditos Suplementares em Alagoas

A Lei Nº 10.090 altera a legislação estadual para permitir a abertura de créditos suplementares de até 30% no orçamento de 2026. A medida visa garantir maior fl

Diário Oficial do Alagoas · 04/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Governo do Paraná Abre Crédito Suplementar de R$ 8,3 Milhões

O Decreto nº 15644 autoriza a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado, totalizando R$ 8.338.524,00. Os recursos serão destinados à restauração

Diário Oficial do Paraná · 04/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Governo do Paraná Abre Crédito Suplementar de R$ 3,49 Milhões

O Decreto nº 15643 autoriza a abertura de um crédito suplementar ao orçamento do estado no valor de R$ 3.490.113,00. Os recursos serão destinados a obras e açõe

Diário Oficial do Paraná · 04/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Decreto Estadual Ajusta Orçamento em R$ 145 Milhões

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou o Decreto nº 15642, que altera o detalhamento de obras e entregas no orçamento do estado. O ajuste

Diário Oficial do Paraná · 04/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ
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Decreto Estadual Abre Crédito Suplementar de R$34,8 Milhões

O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, assinou o Decreto nº 15641, que abre um crédito suplementar ao orçamento do estado no valor de R$34.829.976

Diário Oficial do Paraná · 04/11/2026
Diários Oficiais - Paraná - GEOPJ

Mudanças na Estrutura do Governo do Paraná

O Diário Oficial do Paraná publica a nova composição das secretarias estaduais. O governador Carlos Massa Ratinho Junior e sua equipe são destacados.

Diário Oficial do Paraná · 04/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ
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Atualização da Política de Educação Integral em Mato Grosso

A nova portaria altera diretrizes da Política de Educação Integral em Tempo Integral no estado. As mudanças visam adequar a legislação estadual às novas normas

Diário Oficial do Mato Grosso · 04/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Convocação para Programa de Residência Técnica em Mato Grosso

O Governo do Estado de Mato Grosso convoca candidatos classificados para o Programa de Residência Técnica. Os convocados devem se apresentar entre 11 e 18 de no

Diário Oficial do Mato Grosso · 04/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Nomeações no Governo de Mato Grosso

O Diário Oficial do Estado de Mato Grosso publica novas nomeações para cargos de secretários e procuradores. As mudanças visam fortalecer a gestão pública.

Diário Oficial do Mato Grosso · 04/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Promoção de Servidor Público em Florianópolis

Geovano Pedro Hoffmann é promovido do nível 02 para o nível 03 na Secretaria Municipal de Administração. A promoção é concedida por titulação e o servidor tem 3

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 04/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Promoção por Titulação de Servidora em Florianópolis

A servidora Mary Cristine Coelho foi promovida do nível 03 para o nível 04 por titulação. A decisão foi publicada na Portaria nº 02086/2026.

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 04/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Designação de Fiscais para Contrato de Comunicação em Florianópolis

A Prefeitura de Florianópolis designou dois servidores para fiscalizar o contrato com a EMPREL para fornecimento de solução de comunicação. A contratação foi re

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 04/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Sobrestamento de Processo Administrativo Disciplinar em Florianópolis

A Controladoria-Geral do Município de Florianópolis suspendeu temporariamente um Processo Administrativo Disciplinar devido à licença de saúde de um servidor. A

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 04/11/2026
Diários Oficiais - Santa Catarina - GEOPJ

Publicação da Edição Nº. 4295 do Diário Oficial de Florianópolis

A nova edição do Diário Oficial traz informações sobre diversas secretarias municipais. Destaque para a Controladoria Geral do Município e a Secretaria Municipa

DOM/SC - Florianópolis (edição própria) · 04/11/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ

Nomeação de Analista Governamental é Tornada Sem Efeito

O Governo do Piauí revogou a nomeação de DANNIEL ROCHA DO NASCIMENTO para o cargo de Analista Governamental devido à não posse no prazo legal. A decisão foi for

Diário Oficial do Piauí · 04/11/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ
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Reversão de Militar Desertor ao Serviço Ativo da PM do Piauí

O governador do Piauí decreta a reversão do CB PM Fillemon Macêdo Veloso ao serviço ativo da Polícia Militar após decisão judicial. A medida visa o cumprimento

Diário Oficial do Piauí · 04/11/2026
Diários Oficiais - Piauí - GEOPJ
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Decreto Reverte Praça de Policial Militar no Piauí

O governador do Piauí assina decreto que reverte a praça estável de um policial militar. A medida é resultado de um processo disciplinar por deserção.

Diário Oficial do Piauí · 04/11/2026
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