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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Desligamento de Estagiário na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará anunciou o desligamento de um estagiário de graduação. A medida também cessa os efeitos de uma portaria anterior.

Diário Oficial do Ceará · 05/11/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Transferência de Bens Patrimoniais entre Casa Civil e SEDUC

A Casa Civil do Ceará realiza a doação de materiais permanentes à Secretaria da Educação do Estado. O valor total da transferência é de R$ 80,28.

Diário Oficial do Ceará · 05/11/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Designação de Agente Público na Casa Civil

A Casa Civil do Ceará designa Mônica Pontes Aguiar para atuar interinamente como Orientadora da Célula de Aquisição e Gestão de Contratos. A medida ocorre duran

Diário Oficial do Ceará · 05/11/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Designação de Servidora na Casa Civil do Ceará

A Casa Civil do Ceará designa Silviane Torres da Costa para cargo interino durante férias de colega. A medida é válida de 9 a 28 de novembro de 2026.

Diário Oficial do Ceará · 05/11/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Designação de Gestores para Contrato de Locação em Sergipe

A Secretaria de Estado da Administração designa gestores e fiscais para contrato de locação de imóvel. O contrato visa atender ao Centro de Atendimento aos Cida

Diário Oficial do Sergipe · 05/11/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ
Alta relevância

Governo de Sergipe Anuncia Investimentos de R$32,5 Milhões em Diversas Áreas

A Portaria SEPLAN nº 280 destina recursos significativos para projetos em educação, saúde e infraestrutura. O total de investimentos chega a R$32.536.025,00.

Diário Oficial do Sergipe · 05/11/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Governo de Sergipe Aprova Crédito Adicional de R$275 mil

A Portaria SEPLAN nº 279 autoriza um crédito adicional de R$275 mil para diversas secretarias. Os recursos visam o funcionamento de programas sociais e ambienta

Diário Oficial do Sergipe · 05/11/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Governo de Sergipe Anuncia Modificações em Orçamento para 2026

A Portaria SEPLAN Nº 279 traz alterações significativas no orçamento fiscal e da seguridade social do estado. O total modificado atinge R$ 275 mil, com foco em

Diário Oficial do Sergipe · 05/11/2026
Diários Oficiais - Sergipe - GEOPJ

Nomeação de Novo Procurador-Geral de Justiça em Sergipe

O governador do Estado de Sergipe nomeou Nilzir Soares Vieira Junior como Procurador-Geral de Justiça. A recondução ocorre para um mandato de dois anos a partir

Diário Oficial do Sergipe · 05/11/2026
Diários Oficiais - Goiás - GEOPJ
Alta relevância

Novas Leis em Goiás: Denominações e Alterações na Carreira do Fisco

O Diário Oficial do Goiás publica novas leis que denominam colégios estaduais e alteram a legislação da carreira do fisco. As mudanças visam melhorar a gestão e

Diário Oficial do Goiás · 04/11/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeação de Novo Coordenador na Secretaria de Governo do Amapá

O governador do Amapá nomeou Carlos Henrique Ramalho de Oliveira como Coordenador da Coordenadoria de Articulação Legislativa. A nomeação entra em vigor a parti

Diário Oficial do Amapá · 04/11/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Nomeação de Novo Secretário Adjunto em Amapá

O Governador do Estado do Amapá nomeou Lineu da Silva Facundes como Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão. A nomeação entra em vigor a partir de 5 de nove

Diário Oficial do Amapá · 04/11/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Exoneração de Coordenador na Secretaria de Governo do Amapá

O governador do Amapá exonerou Lineu da Silva Facundes do cargo de Coordenador da Articulação Legislativa. A decisão entra em vigor a partir de 5 de novembro de

Diário Oficial do Amapá · 04/11/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ

Exoneração de Secretário Adjunto no Amapá

O governador do Amapá exonerou Carlos Henrique Ramalho de Oliveira do cargo de Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão. A decisão entra em vigor a partir de

Diário Oficial do Amapá · 04/11/2026
Diários Oficiais - Amapá - GEOPJ
Alta relevância

Nova Lei Inclui Casa da Mulher Brasileira na Rede de Atendimento do Amapá

A Lei nº 3.532, sancionada pelo governador do Amapá, altera o Código Amapaense da Mulher para incluir a Casa da Mulher Brasileira na Rede de Atendimento à Mulhe

Diário Oficial do Amapá · 04/11/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Acordo de Cooperação Técnica entre Estado e Município para Combate a Queimadas

O Estado do Maranhão firmou um acordo com o Município de Pedro do Rosário para a cessão de equipamentos agrícolas. O objetivo é a prevenção e mitigação de queim

Diário Oficial do Maranhão · 04/11/2026
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Portaria estabelece parceria entre Estado e Município

A nova portaria formaliza a colaboração entre a Secretaria de Agricultura Familiar e a Prefeitura de Tasso Fragoso. O objetivo é expandir programas e projetos n

Diário Oficial do Maranhão · 04/11/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
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Acordo de Cooperação Técnica entre Estado e Município de Tasso Fragoso

O Estado do Maranhão e o Município de Tasso Fragoso firmam acordo para a cessão de equipamentos agrícolas. O objetivo é a prevenção e controle de queimadas e de

Diário Oficial do Maranhão · 04/11/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
Alta relevância

Acordo de Cooperação Técnica entre Maranhão e Fernando Falcão

O Estado do Maranhão e o Município de Fernando Falcão firmam acordo para a cessão de equipamentos agrícolas. O objetivo é a prevenção e controle de queimadas e

Diário Oficial do Maranhão · 04/11/2026
Diários Oficiais - Maranhão - GEOPJ
Alta relevância

Acordo de Cooperação entre Estado e Município de Nina Rodrigues

O Estado do Maranhão e o Município de Nina Rodrigues firmam acordo para doação de veículo à Câmara de Vereadores. O objetivo é potencializar as atividades legis

Diário Oficial do Maranhão · 04/11/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Suspensão de Férias de Bombeiro Militar em Tocantins

O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins suspendeu as férias de um bombeiro por necessidade do serviço. A medida afeta o 2º Tenente Alderic

Diário Oficial do Tocantins · 04/11/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Cessão de Assistente Administrativo ao Poder Judiciário

O Secretário-Chefe da Casa Civil cede um assistente administrativo ao Poder Judiciário do Tocantins. A medida visa fortalecer a Central de Execuções Fiscais em

Diário Oficial do Tocantins · 04/11/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Manutenção de Cedido à Empresa de Tecnologia

O Secretário-Chefe da Casa Civil mantém a cessão de um Oficial Investigador de Polícia ao SERPRO até dezembro de 2027. A medida implica ônus para o requisitante

Diário Oficial do Tocantins · 04/11/2026
Diários Oficiais - Tocantins - GEOPJ

Cessão de Servidora da Saúde é Autorizada

A Portaria CCI nº 2.154 cede a Auxiliar de Enfermagem Marleide de Araújo Bezerra Teodoro à Secretaria Executiva da Governadoria. A cessão ocorrerá de 9 de novem

Diário Oficial do Tocantins · 04/11/2026
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