Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará anunciou o desligamento de um estagiário de graduação. A medida também cessa os efeitos de uma portaria anterior.
A Casa Civil do Ceará realiza a doação de materiais permanentes à Secretaria da Educação do Estado. O valor total da transferência é de R$ 80,28.
A Casa Civil do Ceará designa Mônica Pontes Aguiar para atuar interinamente como Orientadora da Célula de Aquisição e Gestão de Contratos. A medida ocorre duran
A Casa Civil do Ceará designa Silviane Torres da Costa para cargo interino durante férias de colega. A medida é válida de 9 a 28 de novembro de 2026.
A Secretaria de Estado da Administração designa gestores e fiscais para contrato de locação de imóvel. O contrato visa atender ao Centro de Atendimento aos Cida
A Portaria SEPLAN nº 280 destina recursos significativos para projetos em educação, saúde e infraestrutura. O total de investimentos chega a R$32.536.025,00.
A Portaria SEPLAN nº 279 autoriza um crédito adicional de R$275 mil para diversas secretarias. Os recursos visam o funcionamento de programas sociais e ambienta
A Portaria SEPLAN Nº 279 traz alterações significativas no orçamento fiscal e da seguridade social do estado. O total modificado atinge R$ 275 mil, com foco em
O governador do Estado de Sergipe nomeou Nilzir Soares Vieira Junior como Procurador-Geral de Justiça. A recondução ocorre para um mandato de dois anos a partir
O Diário Oficial do Goiás publica novas leis que denominam colégios estaduais e alteram a legislação da carreira do fisco. As mudanças visam melhorar a gestão e
O governador do Amapá nomeou Carlos Henrique Ramalho de Oliveira como Coordenador da Coordenadoria de Articulação Legislativa. A nomeação entra em vigor a parti
O Governador do Estado do Amapá nomeou Lineu da Silva Facundes como Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão. A nomeação entra em vigor a partir de 5 de nove
O governador do Amapá exonerou Lineu da Silva Facundes do cargo de Coordenador da Articulação Legislativa. A decisão entra em vigor a partir de 5 de novembro de
O governador do Amapá exonerou Carlos Henrique Ramalho de Oliveira do cargo de Secretário Adjunto de Planejamento e Gestão. A decisão entra em vigor a partir de
A Lei nº 3.532, sancionada pelo governador do Amapá, altera o Código Amapaense da Mulher para incluir a Casa da Mulher Brasileira na Rede de Atendimento à Mulhe
O Estado do Maranhão firmou um acordo com o Município de Pedro do Rosário para a cessão de equipamentos agrícolas. O objetivo é a prevenção e mitigação de queim
A nova portaria formaliza a colaboração entre a Secretaria de Agricultura Familiar e a Prefeitura de Tasso Fragoso. O objetivo é expandir programas e projetos n
O Estado do Maranhão e o Município de Tasso Fragoso firmam acordo para a cessão de equipamentos agrícolas. O objetivo é a prevenção e controle de queimadas e de
O Estado do Maranhão e o Município de Fernando Falcão firmam acordo para a cessão de equipamentos agrícolas. O objetivo é a prevenção e controle de queimadas e
O Estado do Maranhão e o Município de Nina Rodrigues firmam acordo para doação de veículo à Câmara de Vereadores. O objetivo é potencializar as atividades legis
O Comandante Geral do Corpo de Bombeiros Militar do Tocantins suspendeu as férias de um bombeiro por necessidade do serviço. A medida afeta o 2º Tenente Alderic
O Secretário-Chefe da Casa Civil cede um assistente administrativo ao Poder Judiciário do Tocantins. A medida visa fortalecer a Central de Execuções Fiscais em
O Secretário-Chefe da Casa Civil mantém a cessão de um Oficial Investigador de Polícia ao SERPRO até dezembro de 2027. A medida implica ônus para o requisitante
A Portaria CCI nº 2.154 cede a Auxiliar de Enfermagem Marleide de Araújo Bezerra Teodoro à Secretaria Executiva da Governadoria. A cessão ocorrerá de 9 de novem