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Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.

Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ

Afastamentos Temporários na Educação de Pernambuco

A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco anunciou uma série de afastamentos temporários de professores para atividades pedagógicas. As medidas visam ate

Diário Oficial do Pernambuco · 05/11/2026
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Desligamento de Cabo do CBMPE é Publicado

O Cabo BM Renan Amorim Leite foi desligado do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. A decisão foi formalizada em portaria administrativa da

Diário Oficial do Pernambuco · 05/11/2026
Diários Oficiais - Pernambuco - GEOPJ
Alta relevância

Inquérito Administrativo Apura Acumulação Ilegal de Cargos Públicos em Pernambuco

A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas instaurou um inquérito para investigar a acumulação ilegal de vínculos públicos por um servidor. O caso envolve um a

Diário Oficial do Pernambuco · 05/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Notificações para Autorregularização de Contribuintes em MT

A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso emitiu notificações para autorregularização a diversos contribuintes. Os interessados devem acessar o Portal da SEFAZ-MT

Diário Oficial do Mato Grosso · 05/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Intimação de Decisão em 1ª Instância - ITCD

Contribuintes são notificados sobre pendências junto à Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. O acesso às informações detalhadas pode ser feito pelo po

Diário Oficial do Mato Grosso · 05/11/2026
Diários Oficiais - Mato Grosso - GEOPJ

Contrato de Cortinas e Persianas é Assinado pela SEFAZ-MT

O Estado de Mato Grosso firmou contrato para aquisição de cortinas e persianas, com valor total de R$ 17.820,00. O contrato tem vigência de 12 meses e visa aten

Diário Oficial do Mato Grosso · 05/11/2026
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Transferência de Veículo e Cessão de Procuradora em MT

O governo de Mato Grosso formalizou a transferência de um veículo e a cessão de uma procuradora para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. As medidas visam

Diário Oficial do Mato Grosso · 05/11/2026
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Ratificação de Dispensa de Licitação para Software na Casa Civil

O Governo do Estado de Mato Grosso ratificou a dispensa de licitação para a contratação de software especializado. O valor do contrato é de R$ 2.580,00.

Diário Oficial do Mato Grosso · 05/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Autorização de Uso de Imagem para Exposição de Frans Krajcberg

O IPAC autoriza o uso de imagens de obras de Frans Krajcberg para uma exposição em parceria com a Via Press Comunicação. A autorização é temporária e restrita a

Diário Oficial do Bahia · 05/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Correção de Termo Aditivo ao Convênio nº 125/2025

Publicação corrige o número do termo aditivo referente ao convênio nº 125/2025. O erro foi identificado e retificado no Diário Oficial.

Diário Oficial do Bahia · 05/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Substituição na Coordenação de Gestão de Contratos da ADAB

Roberta Moraes da Silva Souza é designada para substituir Rodrigo Galindo Ferraro durante suas férias. A mudança ocorre na Coordenação de Gestão de Contratos e

Diário Oficial do Bahia · 05/11/2026
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Arquivamento de Procedimento Administrativo na Secretaria de Administração Penitenciária

A Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia arquivou um procedimento administrativo após análise da Corregedoria. O relatório final não identificou ind

Diário Oficial do Bahia · 05/11/2026
Diários Oficiais - Bahia - GEOPJ

Arquivamento de Processo na Secretaria de Administração Penitenciária

A Portaria nº 495 determina o arquivamento de um processo administrativo na SEAP. A decisão foi baseada no pronunciamento da Corregedoria da secretaria.

Diário Oficial do Bahia · 05/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Decreto Regulariza Imóveis no RN

O Conselho de Gerenciamento de Patrimônio do Estado do Rio Grande do Norte aprovou a regularização de diversos imóveis em reunião virtual. As deliberações inclu

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 05/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Divulgada Classificação do Concurso Público Nº 002/2026

A Secretaria de Estado da Administração do RN publicou o edital de classificação para o prosseguimento do Concurso Público Nº 002/2026. O documento traz detalhe

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 05/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ
Alta relevância

Acordo Direto para Pagamento de Precatórios no RN

O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte comunica a abertura de um período para que credores de precatórios manifestem interesse em acordos diretos. O objet

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 05/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Decreto Abre Crédito de R$ 5.000,00 no Orçamento Estadual

O Decreto Nº 36.008, assinado pela Governadora Fátima Bezerra, abre um crédito de R$ 5.000,00 para transposição orçamentária. A medida visa atender a necessidad

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 05/11/2026
Diários Oficiais - Rio Grande do Norte - GEOPJ

Prorrogação de Mobilizações de Servidores Públicos no RN

A governadora Fátima Bezerra prorroga a mobilização de diversos servidores da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte. As prorrogações visam a continuida

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 05/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Decreto Revoga Demissão de Servidor Público no ES

O governador do Espírito Santo revogou a demissão do servidor Alexandre Agrizzi Martins da Silva, restabelecendo seu cargo de Inspetor Penitenciário. A decisão

Diário Oficial do Espírito Santo · 05/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Decreto Reverte Bombeiro Militar ao Quadro Ativo

O governador do Espírito Santo reverteu a licença de CB BM Marina Machado Berti, que retorna ao Corpo de Bombeiros. A decisão foi publicada no Diário Oficial do

Diário Oficial do Espírito Santo · 05/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Decreto Estadual Reverte Militares para Reserva Remunerada

O governador do Estado do Espírito Santo, Ricardo de Rezende Ferraço, assinou um decreto que reverte militares estaduais para a Reserva Remunerada. O decreto en

Diário Oficial do Espírito Santo · 05/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ

Suspensão de Efeitos de Decreto Relacionado a Nomeação de Policial Penal

O governador do Espírito Santo suspendeu os efeitos de um decreto anterior que impedia a nomeação de um candidato ao cargo de Policial Penal. A decisão foi toma

Diário Oficial do Espírito Santo · 05/11/2026
Diários Oficiais - Espírito Santo - GEOPJ
Alta relevância

Governo do ES Adquire Novas Viaturas para Emergências

O Governo do Espírito Santo adquiriu 16 novas viaturas para fortalecer o Corpo de Bombeiros na Bacia do Rio Doce. A medida visa melhorar a resposta a emergência

Diário Oficial do Espírito Santo · 05/11/2026
Diários Oficiais - Ceará - GEOPJ

Desligamento de Estagiário na Procuradoria-Geral do Estado do Ceará

A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará anunciou o desligamento de uma estagiária de pós-graduação. A decisão também cessa os efeitos de uma portaria anterior.

Diário Oficial do Ceará · 05/11/2026
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