Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Secretaria de Educação do Estado de Pernambuco anunciou uma série de afastamentos temporários de professores para atividades pedagógicas. As medidas visam ate
O Cabo BM Renan Amorim Leite foi desligado do serviço ativo do Corpo de Bombeiros Militar de Pernambuco. A decisão foi formalizada em portaria administrativa da
A Secretaria Executiva de Gestão de Pessoas instaurou um inquérito para investigar a acumulação ilegal de vínculos públicos por um servidor. O caso envolve um a
A Secretaria da Fazenda de Mato Grosso emitiu notificações para autorregularização a diversos contribuintes. Os interessados devem acessar o Portal da SEFAZ-MT
Contribuintes são notificados sobre pendências junto à Secretaria de Estado de Fazenda de Mato Grosso. O acesso às informações detalhadas pode ser feito pelo po
O Estado de Mato Grosso firmou contrato para aquisição de cortinas e persianas, com valor total de R$ 17.820,00. O contrato tem vigência de 12 meses e visa aten
O governo de Mato Grosso formalizou a transferência de um veículo e a cessão de uma procuradora para a Secretaria de Desenvolvimento Econômico. As medidas visam
O Governo do Estado de Mato Grosso ratificou a dispensa de licitação para a contratação de software especializado. O valor do contrato é de R$ 2.580,00.
O IPAC autoriza o uso de imagens de obras de Frans Krajcberg para uma exposição em parceria com a Via Press Comunicação. A autorização é temporária e restrita a
Publicação corrige o número do termo aditivo referente ao convênio nº 125/2025. O erro foi identificado e retificado no Diário Oficial.
Roberta Moraes da Silva Souza é designada para substituir Rodrigo Galindo Ferraro durante suas férias. A mudança ocorre na Coordenação de Gestão de Contratos e
A Secretaria de Administração Penitenciária da Bahia arquivou um procedimento administrativo após análise da Corregedoria. O relatório final não identificou ind
A Portaria nº 495 determina o arquivamento de um processo administrativo na SEAP. A decisão foi baseada no pronunciamento da Corregedoria da secretaria.
O Conselho de Gerenciamento de Patrimônio do Estado do Rio Grande do Norte aprovou a regularização de diversos imóveis em reunião virtual. As deliberações inclu
A Secretaria de Estado da Administração do RN publicou o edital de classificação para o prosseguimento do Concurso Público Nº 002/2026. O documento traz detalhe
O Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte comunica a abertura de um período para que credores de precatórios manifestem interesse em acordos diretos. O objet
O Decreto Nº 36.008, assinado pela Governadora Fátima Bezerra, abre um crédito de R$ 5.000,00 para transposição orçamentária. A medida visa atender a necessidad
A governadora Fátima Bezerra prorroga a mobilização de diversos servidores da Polícia Civil do Estado do Rio Grande do Norte. As prorrogações visam a continuida
O governador do Espírito Santo revogou a demissão do servidor Alexandre Agrizzi Martins da Silva, restabelecendo seu cargo de Inspetor Penitenciário. A decisão
O governador do Espírito Santo reverteu a licença de CB BM Marina Machado Berti, que retorna ao Corpo de Bombeiros. A decisão foi publicada no Diário Oficial do
O governador do Estado do Espírito Santo, Ricardo de Rezende Ferraço, assinou um decreto que reverte militares estaduais para a Reserva Remunerada. O decreto en
O governador do Espírito Santo suspendeu os efeitos de um decreto anterior que impedia a nomeação de um candidato ao cargo de Policial Penal. A decisão foi toma
O Governo do Espírito Santo adquiriu 16 novas viaturas para fortalecer o Corpo de Bombeiros na Bacia do Rio Doce. A medida visa melhorar a resposta a emergência
A Procuradoria-Geral do Estado do Ceará anunciou o desligamento de uma estagiária de pós-graduação. A decisão também cessa os efeitos de uma portaria anterior.