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Decreto Abre Crédito de R$ 5.000,00 no Orçamento Estadual

Diário Oficial do Rio Grande do Norte · 05/11/2026

O Decreto Nº 36.008, assinado pela Governadora Fátima Bezerra, abre um crédito de R$ 5.000,00 para transposição orçamentária. A medida visa atender a necessidades específicas dentro do orçamento do estado.

O Decreto Nº 36.008, publicado no Diário Oficial do Rio Grande do Norte, autoriza a abertura de um crédito de R$ 5.000,00 para transposição, remanejamento ou transferência de dotação orçamentária. A decisão foi tomada pela Governadora Fátima Bezerra, com base em atribuições legais e aprovações necessárias do Secretário de Estado do Planejamento, do Orçamento e Gestão.

O crédito será utilizado conforme especificado no Anexo I do decreto, em conformidade com a legislação vigente. A medida é parte das ações do governo para garantir a adequação e a eficiência na gestão dos recursos públicos, mesmo em valores considerados modestos.

O decreto entra em vigor na data de sua publicação, revogando disposições contrárias. A abertura de créditos orçamentários é uma prática comum na administração pública, permitindo ajustes nas contas do estado para atender demandas emergenciais ou específicas.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Rio Grande do Norte). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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