Alta relevância Governo do ES Cria Grupo de Trabalho para Reforma Tributária
O Estado do Espírito Santo instituiu um Grupo de Trabalho Interinstitucional para orientar compras e contratos na Reforma Tributária. A iniciativa envolve diversas secretarias e visa melhorar a gestão pública.
O Governo do Estado do Espírito Santo oficializou a criação do Grupo de Trabalho Interinstitucional (GTI – Compras Públicas e Reequilíbrio Contratual) por meio da Portaria Conjunta nº 01-R. A portaria foi firmada entre a Secretaria da Fazenda (Sefaz), a Secretaria de Controle e Transparência (Secont), a Secretaria de Gestão e Recursos Humanos (Seger) e a Procuradoria-Geral do Estado (PGE). A publicação ocorreu no Diário Oficial do Estado na última quarta-feira (04).
O GTI tem como objetivo orientar as compras e contratos do Estado, especialmente no contexto da Reforma Tributária, que busca modernizar e simplificar o sistema tributário nacional. A criação do grupo é uma resposta às demandas por maior eficiência e transparência na gestão pública.
Com a participação de diversas secretarias, o grupo pretende estabelecer diretrizes que assegurem o reequilíbrio contratual e a boa utilização dos recursos públicos. A iniciativa é vista como um passo importante para fortalecer a governança e a responsabilidade fiscal no Estado.
A expectativa é que o trabalho do GTI contribua para a implementação de políticas públicas mais eficazes e que atendam melhor às necessidades da população capixaba, promovendo um ambiente de negócios mais estável e previsível.