Matérias geradas a partir de diários oficiais — decretos, editais, licitações e mais.
A Portaria nº 1265/2026 designa novos membros para a Comissão Permanente de Licitação da Secretaria de Estado da Administração. A medida visa a apuração de infr
A vice-Governadora de Santa Catarina institui nova comissão para o inventário de bens do Gabinete. A portaria entra em vigor imediatamente.
Guerino Alexandre Bianchini é nomeado para o cargo de Técnico de Perícia Oficial. A nomeação foi feita pelo governador do estado, Carlos Massa Ratinho Junior.
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, torna sem efeito a nomeação de José Ruver Lima Herculano Neto para o cargo de Perito Oficial Criminal. A de
O governador do Paraná, Carlos Massa Ratinho Junior, torna sem efeito nomeações de candidatos que não tomaram posse e nomeia novos aprovados no concurso para Té
O Governo do Paraná publica decreto que altera parâmetros de ocupação das Zonas de Urbanização Consolidada na Área de Proteção Ambiental do Iraí. As mudanças vi
O Diário Oficial do Paraná publica novas nomeações para cargos de secretários e diretores-gerais. As mudanças visam fortalecer a administração pública estadual.
A Defensora Pública Geral do Piauí designa a Defensora Daisy dos Santos Marques para atuar em sessões do Tribunal do Júri em Altos e José de Freitas. A portaria
A Defensoria Pública do Piauí designa Gerson Henrique Silva Sousa para atuar no Tribunal do Júri em Altos. A portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A Defensora Pública Geral do Estado do Piauí designa o Defensor Público Nikolai Olchanowski para atuar em sessões do Tribunal do Júri em novembro de 2026. A por
João Xavier da Cruz Neto, Presidente da FAPEPI, foi autorizado a se afastar do país para participar do Web Summit Lisboa 2026. O afastamento ocorrerá entre 6 e
O Governador do Piauí autoriza o afastamento do Presidente da Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do Piauí. Um substituto foi designado para o período espec
O governador Marcos José Rocha dos Santos nomeou Franco Maegaki Ono para o cargo de Assessor XV da Casa Civil. A nomeação entra em vigor a partir de 9 de novemb
O governador Marcos José Rocha dos Santos exonerou Thiago Carvalho Pinheiro do cargo de Assessor XV da Casa Civil. A exoneração é efetiva a partir de 9 de novem
O governador de Rondônia nomeou Luis Fernando Pereira da Silva como novo Secretário de Estado de Finanças. A nomeação entra em vigor a partir de 9 de novembro d
O governador de Rondônia exonerou Franco Maegaki Ono do cargo de Secretário de Estado de Finanças. A decisão entra em vigor a partir de 9 de novembro de 2026.
O Diário Oficial de Rondônia traz uma série de publicações relacionadas a diversas secretarias e superintendências do estado. As informações incluem atos admini
O edital do leilão de bens públicos de Abelardo Luz estabelece regras rigorosas para arrematantes, incluindo responsabilidades sobre a retirada e regularização
O Município de Abelardo Luz/SC realizará um leilão eletrônico de bens públicos, com exigência de vistoria prévia pelos interessados. O pagamento deve ser feito
O município de Abelardo Luz anuncia a realização de um leilão público, com regras específicas para participação. Interessados devem se cadastrar previamente na
O município de Abelardo Luz realizará um leilão público para a alienação de bens móveis inservíveis. A sessão ocorrerá no dia 03 de dezembro de 2026, com partic
O Município de Abelardo Luz sanciona leis que regulamentam vagas de estacionamento de curta duração e a circulação de ciclomotores e bicicletas elétricas. As no
A Controladoria Geral do Estado do Pará autorizou a concessão de diárias para a servidora Dyna Kerlly Ribeiro Mendes. O valor total a ser pago é de R$ 1.317,75.
A Controladoria Geral do Estado do Pará autorizou o pagamento de diárias para a servidora Ana Lucia de Morais Silva. O valor total a ser pago é de R$ 1.317,75.