Convênio de R$ 60 mil para Feira da Casa Amarela em Silvânia
A Secretaria de Estado de Relações Institucionais firmou convênio com o município de Silvânia para a realização da Feira da Casa Amarela. O valor total do convênio é de R$ 60 mil, com vigência de 12 meses.
O convênio nº 320/2026, assinado em 5 de novembro de 2026, estabelece a contratação de estrutura temporária de sonorização, palco, iluminação e tendas para a realização das edições da Feira da Casa Amarela, prevista para ocorrer em 2027. O município de Silvânia, inscrito no CNPJ sob o nº 01.068.030/0001-00, será o convenente responsável pela execução do projeto.
O valor total do convênio é de R$ 60.000,00, conforme especificações técnicas e objetivos que constam no Plano de Trabalho anexo ao ajuste. A iniciativa visa promover eventos culturais e artísticos na região, contribuindo para o fomento da economia local e a valorização da arte.
O convênio está fundamentado na Lei Federal nº 14.133/2021 e na Lei Estadual nº 17.928/2012, que regulamentam as contratações públicas e a gestão de convênios entre entidades públicas. A vigência do convênio será de 12 meses a contar da data de assinatura, permitindo que as atividades sejam planejadas e executadas de forma adequada.
A Feira da Casa Amarela é um evento importante para a comunidade de Silvânia, proporcionando uma plataforma para artistas locais e promovendo a cultura da região. Com o apoio financeiro do convênio, espera-se que a feira atraia um público diversificado e fortaleça a identidade cultural do município.