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Notificação sobre Preços de Produtos Agrícolas em MS

Diário Oficial do Mato Grosso do Sul · 09/11/2026

Entidades do setor agrícola têm cinco dias para contestar valores médios de produtos como feijão e farelo de soja. A pesquisa foi realizada pela Superintendência de Administração Tributária.

A Superintendência de Administração Tributária do Estado de Mato Grosso do Sul publicou o Edital de Notificação 100/2026, informando as entidades representativas dos setores da agricultura e indústrias sobre os preços médios de produtos como farelo de soja e feijões. Os valores foram obtidos a partir de uma pesquisa realizada pela Unidade de Pesquisa de Mercadorias (UPEM/CAAT). As entidades têm um prazo de cinco dias para apresentar manifestações caso discordem dos valores apresentados.

As manifestações devem ser feitas digitalmente através da plataforma e-fazenda, onde os solicitantes receberão confirmação por e-mail. Além disso, as entidades podem solicitar informações sobre os procedimentos utilizados para a pesquisa dos preços, também dentro do mesmo prazo. A falta de manifestação será considerada como aceitação dos valores médios, que serão publicados como Valor Real Pesquisado.

O edital destaca a importância da participação das entidades na contestação dos preços, que impactam diretamente o setor agrícola. A transparência e a possibilidade de contestação visam garantir que os valores refletam a realidade do mercado, beneficiando tanto os produtores quanto os consumidores. O prazo para manifestação é uma oportunidade para que os setores envolvidos se façam ouvir e contribuam para a formação de preços justos.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Mato Grosso do Sul). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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