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Nova Portaria Institui Unidade de Gestão do Programa Progestão Alagoas

Diário Oficial do Alagoas · 09/11/2026

A Secretaria da Fazenda de Alagoas designa servidores para a nova Unidade de Gestão e Controle do Programa Progestão, visando a eficiência fiscal do estado. A portaria entra em vigor imediatamente.

A Secretaria de Estado da Fazenda de Alagoas publicou a Portaria/SEFAZ Nº 1984/2026, que estabelece a Unidade de Gestão e Controle do Programa Progestão Alagoas. Esta iniciativa é parte do Decreto Estadual N° 98.790, que regulamenta a sustentabilidade fiscal e a eficácia do gasto público no estado.

Com a nova portaria, foram designados diversos servidores para compor a Unidade, incluindo a Srª. Laís Lima de Albuquerque como Coordenadora Geral e o Sr. Rogério dos Santos Filho como Subcoordenador de Gerenciamento Financeiro. Além disso, consultores individuais também foram contratados para apoiar a execução do programa.

Os designados terão a responsabilidade de coordenar, administrar e supervisionar as atividades do Programa Progestão, que conta com o apoio do Banco Internacional para Reconstrução e Desenvolvimento. A medida visa aprimorar a gestão fiscal e garantir a eficiência no uso dos recursos públicos.

A portaria entra em vigor na data de sua publicação, refletindo um esforço contínuo do governo estadual para melhorar a administração pública e a transparência na gestão fiscal.

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Publicação de origem (Diário Oficial do Alagoas). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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