Retificação de Resolução da Câmara de Comércio Exterior
O Diário Oficial da União publica a retificação da Resolução Gecex nº 978, que altera alíquotas e vigências de produtos químicos. As mudanças visam atualizar as normas de comércio exterior.
Na edição do Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2026, foi publicada a retificação da Resolução Gecex nº 978, que trata de alíquotas e vigências de produtos químicos. A retificação é uma resposta a ajustes necessários na regulamentação do comércio exterior, refletindo a dinâmica do mercado e as necessidades da indústria nacional.
As alíquotas de diversos produtos, como acrilatos e borrachas, foram revisadas, com datas de início e término de vigência especificadas. Essas alterações são importantes para garantir a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional e para atender às demandas do setor produtivo.
Além disso, a retificação busca simplificar o entendimento das normas, facilitando a aplicação por parte das empresas e contribuindo para um ambiente de negócios mais transparente. A Câmara de Comércio Exterior continua a monitorar e ajustar as regulamentações conforme necessário, visando sempre o desenvolvimento econômico do país.