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Retificação de Resolução da Câmara de Comércio Exterior

Diário Oficial da União · 10/11/2026

O Diário Oficial da União publica a retificação da Resolução Gecex nº 978, que altera alíquotas e vigências de produtos químicos. As mudanças visam atualizar as normas de comércio exterior.

Na edição do Diário Oficial da União de 10 de novembro de 2026, foi publicada a retificação da Resolução Gecex nº 978, que trata de alíquotas e vigências de produtos químicos. A retificação é uma resposta a ajustes necessários na regulamentação do comércio exterior, refletindo a dinâmica do mercado e as necessidades da indústria nacional.

As alíquotas de diversos produtos, como acrilatos e borrachas, foram revisadas, com datas de início e término de vigência especificadas. Essas alterações são importantes para garantir a competitividade dos produtos brasileiros no mercado internacional e para atender às demandas do setor produtivo.

Além disso, a retificação busca simplificar o entendimento das normas, facilitando a aplicação por parte das empresas e contribuindo para um ambiente de negócios mais transparente. A Câmara de Comércio Exterior continua a monitorar e ajustar as regulamentações conforme necessário, visando sempre o desenvolvimento econômico do país.

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Publicação de origem (Diário Oficial da União). O texto acima é um resumo gerado por IA; em caso de divergência, vale o documento oficial.
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