Designação de Servidor no Consórcio Amazônia Legal
João André Fernandes Costa Vilela é designado para acumular a função de Secretário Executivo do Consórcio Amazônia Legal. A medida ocorre devido à missão internacional da atual Secretária Executiva.
A Portaria Nº 015-2026 SECEX/CAL designa o servidor João André Fernandes Costa Vilela para exercer as funções de Secretário Executivo do Consórcio Interestadual de Desenvolvimento Sustentável da Amazônia Legal. A designação é válida de 17 a 25 de outubro de 2026, em razão da ausência da atual Secretária Executiva, Vanessa Duarte Emenergildo, que estará em missão internacional durante esse período.
A decisão foi ratificada com base nas atribuições legais conferidas pelo protocolo de intenções e pelo contrato de consorciamento, ambos publicados anteriormente no Diário Oficial do Estado do Pará. A medida visa garantir a continuidade das atividades do consórcio durante a ausência da titular.
A Portaria entra em vigor na data de sua assinatura, que ocorreu em Brasília no dia 16 de outubro de 2026. A publicação oficial é um procedimento padrão para garantir a transparência e a formalização das ações administrativas dentro do consórcio.